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Plantão de óbito terá serviços centralizados no Fórum das Famílias

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A partir do próximo dia 28 de novembro, o plantão de óbito, realizado sempre nos finais de semana e feriados das 8h às 16h, será centralizado e passa a funcionar no Fórum das Famílias, ao lado do Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré. 

Atualmente, os plantões acontecem em todos os cartórios de Registro Civil de Salvador.

A Corregedoria-Geral da Justiça publicou o Provimento que disciplina o funcionamento do Plantão na edição do dia 9 de novembro do Diário de Justiça Eletrônico. 

A primeira escala já irá funcionar no novo local entre o período de 28 de novembro deste ano e 15 de abril de 2012. 

Clique aqui e veja o provimento.

Clique aqui e veja a escala. 

Ainda de acordo com o Provimento publicado pela Corregedoria, compete ao titular do Cartório de Registro Civil escalado, ou quem suas vezes fizer, comparecer ou designar um substituto legal para o Plantão. 

A falta de designação e a ausência injustificada do servidor designado constituem infração disciplinar. 

Texto: Ascom TJBA

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