A partir desta terça-feira, dia 26 de abril, o Plantão Judiciário de Primeiro Grau da comarca de Salvador passa a funcionar em novo espaço, localizado na Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista.

Uma solenidade no local, às 17h desta terça-feira (26), com a presença da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, marca o início das atividades.

A partir das 18 horas, quando diariamente o Tribunal de Justiça entra em regime de plantão, as petições relativas a processos que tramitam no primeiro grau devem ser protocolizadas no novo endereço.

O novo endereço fica em região central da capital baiana, no pavimento superior da Central de Flagrantes da Polícia Civil, próximo à Igreja Universal e ao Shopping da Bahia, em frente ao Detran.

O acesso ao Platão de Primeiro Grau se dá pela mesma entrada do Núcleo de Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia, que fica na lateral do prédio da Central de Flagrantes.

A mudança proporciona maior conforto para magistrados, advogados, promotores, defensores públicos, servidores e jurisdicionados, com estrutura mais apropriada e salas exclusivas para o Ministério Público, Defensoria Pública e OAB-BA.

A localização é privilegiada, com fácil acesso por transporte público e facilidade para estacionamento.

Custódia – A partir do dia 30 de abril, o Plantão Judiciário de Primeiro Grau passará a realizar audiências de custódia no expediente diurno, aos sábados, domingos e feriados, em cumprimento à determinação da Resolução nº 213/15, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A mudança no endereço também favorece a realização dessas audiências, já que a equipe do plantão poderá contar com a estrutura do núcleo, que já realiza as audiências com presos em flagrante delito até 24 horas após o ato.

Até esta segunda-feira (25), o Plantão de Primeiro Grau funciona no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto