A 1ª. Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia informou, nesta segunda-feira (15) o balanço final dos atendimentos protocolizados no período do Carnaval, no Plantão Judiciário do Segundo Grau.

O plantão começou às 18h do dia 4 de fevereiro e terminou às 8h do dia 11 de fevereiro. Foram 113 expedientes, entre mandados de segurança, agravos de instrumento e habeas corpus, tendo sido apreciadas 84 liminares.

Das liminares solicitadas, 44 foram concedidas e 40 indeferidas. Um total de 24 expedientes não foi conhecido, três foram julgados prejudicados e outros dois tiveram decisões diversas.

Funcionaram no plantão os juízes de Segundo Grau, Adenilson Barbosa, Nartir Weber, e Marivalda Moutinho. O serviço funcionou ininterruptamente sob a chefia do bacharael Jeferson Ferreira dos Santos.

Em nenhum momento, o jurisdicionado deixou de ser atendido, mesmo durante as madrugadas, em razão de o serviço de Plantão de Segundo Grau ser considerado essencial para o cidadão.

A desembargadora Maria da Purificação da Silva, 1ª. vice-presidente, agradeceu o empenho dos servidores que atuaram no plantão, parabenizando pela excelência do serviço prestado.

O Plantão Judiciário do Segundo Grau localiza-se no Centro Administrativo, na sede do Tribunal de Justiça, e está regulamentado pela Resolução TJBA nº 18/2009, publicada no Diário da Justiça Eletrônica, de 11 de janeiro de 2016.

Texto: Ascom TJBA