* PORTARIA Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2012

O DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA, 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto na Resolução nº 18/2009, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito da Justiça de 2º Grau,

R E S O L V E:

Art. 1º – Dar conhecimento aos Advogados, representantes do Ministério Público, Defensores Públicos e ao público em geral, da Escala dosDesembargadores Plantonistas e Substitutos, no período de 04 de fevereiro de 2012 a 02 de março de 2012,com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência, fora do expediente forense normal, nos dias de sábado, domingo, feriado, inclusive ponto facultativo, bem assim nos dias úteis, no período compreendido entre 18:00 horas e 08:00 horas, nos âmbitos cível e criminal, nos termos da Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º – O Plantão Judiciário de 2º grau funciona no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, situado na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo, Centro Administrativo da Bahia, nesta Capital, com telefone nº (71) 3372-5610 e fax nº (71) 3372-5558.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESCALA DE PLANTÃO DO MÊS DE FEVEREIRO/2012:

2ª SEMANA: 11.02.2012 a 17.02.2012
Plantonista (Cível): Desembargadora Gardênia Pereira Duarte
Desembargador Substituto: Desembargador José Cícero Landin Neto
Plantonista (Criminal) Desembargadora Nágila Maria Sales Brito
Juiz Substituto: Luiz Fernando Lima

3ª SEMANA: 18.02.2012 a 24.02.2012
Plantonista (Cível): Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá
Juíza Substituta: Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Plantonista (Criminal): Desembargador Abelardo Virgínio de Carvalho
Desembargador Substituto: Desembargador Jefferson Alves de Assis

Salvador, 08 de fevereiro de 2012.

Desembargador Eserval Rocha
1º Vice–Presidente