PORTARIA Nº 03-VP1/2013-PJ, DE 25 DE JANEIRO DE 2013.

O DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA, 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução nº 18/2009, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito da Justiça de 2º Grau, e nos termos da Resolução nº 152/2012, do Conselho Nacional de Justiça

Considerando o deferimento de licenças, férias e folgas compensatórias aos Desembargadores, no mês de fevereiro de 2013,

R E S O L V E:

Art. 1º – Dar conhecimento aos Advogados, representantes do Ministério Público, Defensores Públicos e ao público em geral, da Escala dos Desembargadores Plantonistas e Substitutos, no período de 01 a 08 de fevereiro de 2013,com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência, fora do expediente forense normal, nos dias de sábado, domingo, feriado, inclusive ponto facultativo, bem assim nos dias úteis, no período compreendido entre 18:00 horas às 08:00 horas do dia seguinte, nos âmbitos cível e criminal, em conformidade com a Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º – O Plantão Judiciário de 2º grau funciona no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, situado na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo, Centro Administrativo da Bahia, nesta Capital, com telefone nº (71) 3372-5610, fax nº (71) 3372-5558 e e-mail plantao2grau@tj.ba.gov.br.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 25 de janeiro de 2013.

Desembargador ESERVAL ROCHA         
1º Vice–Presidente

ESCALA DE PLANTÃO DO MÊS DE FEVEREIRO/2013:(1ª semana)

1ª SEMANA: 01.02.2013 a 08.02.2013
Plantonista (Cível): Rosita Falcão de Almeida Maia
Desembargador Substituto: Lisbete Maria de Almeida Cézar
Plantonista (Criminal): Jefferson Alves de Assis
Desembargador Substituto: Almir Pereira de Jesus