Os magistrados, que atuaram no Plantão Judiciário do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, durante o Carnaval 2016, analisaram um total de 326 processos. Entre os feitos, estão 161 autos de prisão em flagrante e 17 medidas protetivas de urgência, alusivas à Lei Maria da Penha.

Os números se assemelham ao mesmo período de 2015, quando foram recebidos 316 processos, dos quais 177 autos de prisão em flagrante, mas com apenas três pedidos de medidas protetivas de urgência.

Os dados, referentes à análise final dos trabalhos no Carnaval, foram divulgados nesta terça-feira (16) pela juíza assessora especial, coordenadora do Plantão Judiciário de Primeiro Grau, Liz Rezende.

Também foram registrados oito mandados de segurança, uma autorização para saída externa – relativa à execução penal -, dois processos dos juizados especiais, 18 processos com pedidos de obrigação de fazer e 119 processos incidentais de liberdade, relaxamento ou revogação de prisão. Todo o trabalho foi supervisionado pelo servidor Rogério Couto.

O plantão foi iniciado às 18 horas do dia 4 de fevereiro, e terminou no dia 10 de fevereiro, no andar térreo do Fórum de Famílias, no bairro de Nazaré. Participaram do trabalho, 25 magistrados e 22 servidores do Tribunal de Justiça da Bahia.

A 2ª Vara da Infância e Juventude, situada na Avenida Mario Leal Ferreira, mais conhecida por ‘Bonocô’, também participou do plantão, examinando processos envolvendo menores apreendidos. A unidade apreciou 68 casos.

“A Corregedoria Geral de Justiça agradece o trabalho e empenho de todos os magistrados e servidores que participaram do atendimento ao cidadão durante este período”, destacou a juíza Liz Rezende.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Secom