PO R T A R I A Nº 430/ SEMAG DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.

A 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta na Resolução nº 06 de 17 de abril de 2013,
 
R E S O L V E,
 
designar os Juízes de Direito Titulares das Varas de Substituições desta Comarca, abaixo relacionados, para as seguintes Varas, Juizados Especiais Cíveis, Criminais, Cíveis de Apoio e Turmas Recursais da Comarca da Capital.

GRUPO I – VARA DO SISTEMA DOS JUÍZADOS ESPECIAIS / TURMAS RECURSAIS

1º JECDC UNIVERSO EXTENSÃO NAJ
DE 07/01 a 05/02/2014
LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA – Vespertino

2ºJECDC – BROTAS IAPI
DE 07/01 a 27/01/2014
ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI – Vespertino

JMEC – EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO
DE 07/01 A 05/02/2014
GUSTAVO DA SILVA MACHADO – Vespertino

JMEC – EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO
DE 16/01 A 14/02/2014
ANA CLAUDIA DE JESUS SOUZA  – Vespertino

1º JECC – PIATÃ
DE 07/01 A 19/06/2014
ALBENIO LIMA DA SILVA HONORIO  – Vespertino

2º-JECC LIBERDADE
07/01 A 28/02/2014
MARCIA GOTTSCHALD FERREIRA – Matutino

2º-JECC LIBERDADE
DE 07/01 A 05/02/2014
DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS – Vespertino

4º JECC – BONFIM
DE 13/01 A 11/02/2014
ANDRE DE SOUZA DANTAS VIEIRA – Matutino

JMEC – FEDERAÇÃO
DE 07/01 A 13/01/2014
ANDRE DE SOUZA DANTAS VIEIRA – Vespertino

JECT – DETRAN
DE 07/01 A12/01/2014
IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES – MATUTINO

JECT – DETRAN
DE 13/01 A01/02/2014
IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES – VESPERTINO

1ª TURMA RECURSAL
DE 10/01 A 27/01/2014
JONNY MAIKEL DOS SANTOS

2ª TURMA RECURSAL
DE 07/01 A 06/02/2014
CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARA

3ª TURMA RECURSAL
DE 10/01 A 28/02/2014
MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS

3º JECC – FTC
07/01 A 12/01/2014
MARIA HELENA PEIXOTO MEGA – MATUTINO

3ª TURMA RECURSAL
DE 13/01 A 31/01/2014
MARIA HELENA PEIXOTO MEGA

4ª TURMA RECURSAL
DE 07/01 A 07/02/2014
CLAUDIA VALERIA PANETTA

GRUPO II – VARAS DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS/ VARA DE REGISTRO PÚBLICO

EXERCÍCIO NA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
DE 07 a 15/01/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA a 22ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

EXERCÍCIO NA 6ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
TER EXERCÍCIO DE 07 a 05/02//2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA a 18ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
ANA KARENA NOBRE

EXERCÍCIO NA 8ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
TER EXERCÍCIO DE 07 a 05/02//2014.
ARION D`ALMEIDA MONTEIRO FILHO

EXERCÍCIO NA 11ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
TER EXERCÍCIO DE 07/01 a 05/02/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A DESIGNAÇÃO PARA A 13ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
KARLA ADRIANA BARNUEVO DE AZEVEDO

EXERCÍCIO NA 20ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
TER EXERCÍCIO DE 07/01 a 28/02/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A 7ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
GUSTAVO MIRANDA ARAUJO

EXERCÍCIO NA 21ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
TER EXERCÍCIO DE 07/01 a 05/02/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A DESIGNAÇÃO PARA A 23ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
LUCIANA AMORIM HORA

EXERCÍCIO NA 9ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
TER EXERCÍCIO DE 07/01 A05/02/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A 29ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
MILENA OLIVEIRA WATT

EXERCÍCIO NA 12ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
TER EXERCÍCIO DE 07/01 A05/02/2014
CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO

GRUPO III – VARAS DA FAZENDA PÚBLICA

EXERCÍCIO DE 07/01 A 31/01/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A 30ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
AMANDA PALITOT VILLAR DE MELLO

DE 07/01 A 05/02/2014
ERICO ARAUJO BASTOS

EXERCÍCIO DE 07/01 A 31/01/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A 30ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA

EXERCÍCIO DE 07/01 A 31/01/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A 30ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
JUNIA ARAUJO RIBEIRO DIAS

GRUPO IV – VARAS: CRIMINAIS, TRIBUNAL DO JÚRI, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIMES CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE, INFÂNCIA E JUVENTUDE, TÓXICOS, AUDITORIA MILITAR E EXECUÇÕES PENAIS.

2ª VARA DOS CRIMES CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE
DE 07/01/2014 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIO

3ª VARA CRIMINAL
DE 07/01 A 26/01/2014, FICANDO REVOGADA A DESIGNAÇÃO PARA A 1ª VARA CRIMINAL.
ARLINDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

4ª VARA CRIMINAL
DE 07/01 A 15/01/2014
ANA CLAUDIA DE JESUS SOUZA

5ª VARA CRIMINAL
SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES,  27/01 A 08/02/2014.
PATRICIA SOBRAL LOPES

6ª VARA CRIMINAL
SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, DE 07/01/2014 A 24/01/2014
ANDERSON DE SOUZA BASTOS

7ª VARA CRIMINAL
DE 07/01/2014 A 26/01/2014
RAYMUNDO CESAR DORIA COSTA

13ª VARA CRIMINAL
SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, DE 27/01/2014 A 18/02/2014
ANTONIO ALBERTO FAIÇAL JUNIOR

17ª VARA CRIMINAL
SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, DE 07/01/2014 A 26/01/2014
ANTONIO ALBERTO FAIÇAL JUNIOR

GRUPO V – VARAS DE FAMÍLIA

DE 07/01 A 05/02/2014
GRAÇA MARINA VIEIRA DA SILVA

DE 10/01 A 26/01/2014
ADRIANA HELENA DE ANDRADE CARVALHO

DE 07/01 A 26/01/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A 8ª VARA DE FAMÍLIA.
NEWCY MARY DA PAIXÃO CUNHA

DE 27/01 A 05/02/2014
ADRIANA HELENA DE ANDRADE CARVALHO

DE 10/01 A 05/02/2014, SUSPENDENDO, DURANTE O PERÍODO ACIMA, A DESIGNAÇÃO PARA A 4ª VARA DE FAMÍLIA.
FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS CORDEIRO

SECRETARIA DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 2013.
 

Desa. Vera Lúcia Freire de Carvalho

2ª Vice – Presidente