O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mario Alberto Hirs, institucionalizou o Plantão Médico Judiciário, criado pela Diretoria de Assistência à Saúde do Tribunal, com o objetivo de auxiliar magistrados em decisões liminares.

O plantão, agora vinculado à Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, será coordenado pela médica Jamile Ferraz, integrante do programa SER – Promoção do Saber, Bem-Estar e Reconhecimento do Servidor.

Composta pelas médicas Ana Virgínia Cavalcanti e Carla Sartori, ambas especialistas em auditoria e perícia, a equipe estará disponível para orientar os magistrados com informações técnicas relacionadas a benefícios, medicamentos, procedimentos cirúrgicos, diagnósticos, internações ou afins, ligados ao setor público (SUS) ou privado.

Com funcionamento ininterrupto, o serviço atende à Recomendação nº 31 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 30 de março de 2010, que prevê a adoção de medidas com o objetivo de “melhor subsidiar os magistrados e demais operadores do direito, para assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde”.

A plantonista Ana Virgínia Cavalcanti atenderá das 8h de segunda-feira às 13h de quarta-feira. Já a plantonista Carla Sartore irá atender das 13h de quarta-feira às 23h59 da sexta-feira. Aos sábados, o plantão será da médica Ana Virgína Cavalcanti, enquanto que aos domingos, da médica Carla Sartore. A médica Jamile Ferraz também vai auxiliar nas orientações.

O atendimento será feito por telefone, pelos números (71) 8175-6165 / 8224-0403 / 8225-0095, e através do e-mail plantaomedico@tjba.jus.br.

Clique aqui e veja, na íntegra, o decreto que instituiu o Plantão Médico.

Texto: Bruna Rocha