RÁDIO TJBA
Plantão Judiciário garante prestação de serviços do TJBA durante o Carnaval
Durante o Carnaval, o expediente nas unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) será suspenso. Contudo, neste período, os cidadãos serão atendidos em sistema de plantões em todas as Comarcas do Estado. A medida visa garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do Poder Judiciário.
Consulte aqui os plantões:
O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Subdistritos da Capital e nas Varas da Infância e da Juventude funcionarão normalmente. As unidades de Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) funcionarão de acordo com o expediente dos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) às quais pertencem.
