O Tribunal de Justiça adota um regime especial de plantão durante os fins de semana. A medida visa garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do Poder Judiciário.

O Plantão Judiciário de 1º Grau que, em primeira instância, realiza o exame de ações previstas na Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça – a exemplo de pedidos de habeas-corpus e de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores – funciona no Fórum das Famílias, localizado na Rua do Tinguí, em Nazaré, ao lado do Fórum Ruy Barbosa. O telefone da unidade, que atende em período integral, é (71) 3320-6804.

As atividades do Plantão de Óbito também estão concentradas no Fórum das Famílias e vão das 8 às 16 horas. Mais informações pelo número (71) 3320-6657.

O Plantão Judiciário de 2º Grau, também em horário integral, localiza-se na sede do Tribunal de Justiça, na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, e atende pelo telefone (71) 3372-5610.

Clique aqui e veja a escala do Plantão de 1º Grau.

Clique aqui e veja e escala do Plantão de 2º Grau.

Texto: Ascom TJBA