O Tribunal Pleno do Poder Judiciário da Bahia elegeu dois novos membros para compor sua Corte: os magistrados Osvaldo Almeida Bomfim e Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos. A votação foi realizada nesta quarta-feira (16/10), em sessão plenária na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

O magistrado Osvaldo Almeida Bomfim foi eleito pelo critério de antiguidade, enquanto a juíza Ivone Bessa Ramos foi escolhida pelo critério de merecimento, de acordo com os pressupostos determinados pela Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Vinte e nove juízes inscritos para concorrer à vaga de mérito passaram por um processo de seleção no qual os membros da Corte pontuaram os candidatos com base em cinco critérios: desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional) – 20 pontos; produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional) – 30 pontos; presteza no exercício das funções – 25 pontos; aperfeiçoamento técnico – 10 pontos; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (CEMN/2008) – 15 pontos.

A avaliação desses critérios abrange, no mínimo, os últimos 24 meses de exercício, e resultou na lista tríplice formada pelas juízas Ivone Bessa, Rita de Cássia Machado Magalhães Filgueiras Nunes e Pilar Célia Tobio de Claro. Além de ter alcançado a maior pontuação na votação, a magistrada Ivone Bessa já tinha figurado nas duas últimas listas tríplices e foi eleita para o cargo.

A posse dos magistrados será na próxima segunda-feira (21/10) às 10h, no gabinete da Presidência, juntamente com a posse dos recém-nomeados a desembargadores Roberto Maynard Frank e Ilona Márcia Reis.

Texto: Agência TJBA de notícias / Fotos: Nei Pinto