O Poder Judiciário da Bahia empossou, nesta segunda-feira (16/9), 98 novos juízes substitutos. A cerimônia foi realizada no auditório da sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no CAB, em Salvador.

Compuseram a mesa de honra o presidente do TJBA, desembargador Mario Alberto Hirs, o procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia, Wellington César Lima e Silva, e o secretário do Judiciário do TJBA, Adalberto de Figueiredo Rocha Neto. Também participaram da solenidade desembargadores e magistrados do TJBA, dentre outras autoridades.

Após a leitura e assinatura do termo de posse assunção por todos os novos magistrados, o primeiro colocado no concurso público  e orador da turma, Valnei Mota Alves de Souza, discursou em nome de seus colegas. 

Segundo o juiz, que ressaltou a honra de ser integrado à Corte mais antiga das Américas, os novos juízes devem exercer a magistratura com humildade. “Numa sociedade democrática, todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes”, afirmou Valnei, “e, ao assumirmos essa parcela de poder, não podemos esquecer quem é o verdadeiro titular e a quem devemos direcionar a nossa atuação jurisdicional: o povo”, completou o juiz.

“Vendo-lhes, imagino-me há quase 33 anos atrás, quando, na mesma situação, fui exercer a judicatura em cidade do interior”, rememorou o presidente do TJBA. “Pelo tempo e experiência adquiridos neste transcurso, posso adiantar-lhes que são grandes os desafios”, afirmou o desembargador Mario Alberto Hirs, “mas também podem ser grandes as alegrias. E a maior delas, a de fazer Justiça, que, ao meu sentir, é o maior alimento espiritual do homem”, completou.

Concurso Público
O concurso público para o preenchimento imediato das vagas para o cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Bahia foi iniciado em agosto de 2012. Mais de 8 mil candidatos participaram da primeira das cinco fases do concurso.

Quatro das cinco etapas do certame – prova objetiva seletiva, provas escritas, prova oral e avaliação de títulos – foram realizadas pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

Já ao TJBA, por intermédio da Comissão Especial de Concurso, presidida pela desembargadora Maria da Purificação da Silva, além da coordenação e supervisão de todo o processo seletivo, coube também a realização de parte da terceira etapa. O TJBA realizou a inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social. Nesta fase, o CESPE/UnB realizou os exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico. 

O resultado final da seleção foi divulgado em 22 de julho deste ano e homologado pelo Tribunal Pleno do TJBA no dia 24 do mesmo mês.

Fortalecendo o Judiciário
A chegada dos novos magistrados fortalece o compromisso do TJBA na prestação de um serviço de qualidade à sociedade baiana. A seleção aumentará em 15% o número de magistrados em atuação nas comarcas baianas e ajudará a sanar o déficit atual de juízes no Estado, além de aperfeiçoar a prestação jurisdicional para toda a população baiana.

Texto: Lucas Dantas – Agência TJBA de Notícias / Fotos: Nei Pinto