Com menos de um mês de lançamento, o portal da Infância e Juventude já apresenta excelentes resultados para as instâncias que atuam na área dentro do Tribunal de Justiça. A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) validou o primeiro pedido de habilitação para adoção internacional, via formulário eletrônico.

Trata-se de uma brasileira e seu marido suíço, que há muitos anos pensam em adotar uma criança brasileira. Há mais de um ano, o casal tenta se habilitar para a adoção no país onde mora e elogiou a CEJA, através de e-mail, pela rapidez e facilidade encontradas no portal da Infância e da Juventude.

Uma vez confirmados os dados da inscrição eletrônica, se inicia o processo de habilitação para adoção. Após autuados os documentos, os relatórios psicossociais relativos aos pretendentes emitidos por técnicos especializados do país onde residem, são analisados pela equipe técnica da CEJA, para atestar a saúde física e mental dos adotantes, dos seus ascendentes e afins que conviverão com o adotado. Em seguida, o processo é encaminhado ao Ministério Público, que fiscaliza a validade da documentação. Enviado de volta à CEJA, a decisão final é da comissão deliberativa da Autoridade Estadual de Adoção.

Concluído este processo, e se aprovado, o casal estará cadastrado, oficialmente, no banco de habilitados para adoção internacional da CEJA, e deverá aguardar a indicação de uma criança.

Outros resultados
O formulário eletrônico de habilitação para adoção é apenas um dos benefícios trazidos pelo Portal da Infância e Juventude. De acordo com a secretária da CEJA, Simone de Castro, algumas consultas e também denúncias já estão sendo feitas pelo site. “É a excelência da prestação jurisdicional. Estamos recebendo muitos contatos elogiosos de Tribunais de outros estados, estudantes e juízes das comarcas do interior”, afirmou a servidora, que também é militante da causa. “Ter um portal exclusivamente para a Infância e Juventude dá muito mais força ao nosso trabalho”, concluiu Simone de Castro.

Mal entrou no ar e o portal já está sendo utilizado como fonte de trabalhos acadêmicos. A estudante de Serviço Social Emanuele Oliveira explica o quanto o site ajudou sua equipe em um seminário sobre adoção internacional, trabalho para disciplina de Direito e Legislação. “Encontramos muitas informações no portal. É bem explicativo, com dados atualizados e claros”, afirmou a estudante ressaltando que “não tinha noção de quanto um processo para adoção internacional é organizado e cuidadoso”.

No portal, disponível em cinco idiomas (Português, Inglês, Francês, Alemão e Italiano), é possível tirar dúvidas sobre os procedimentos e as legislações que regulamentam as adoções nacionais e internacionais, além de conhecer o Disque Denúncia e a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Os visitantes também podem acessar o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e conferir as notícias mais recentes sobre a área de Infância e Juventude.

Clique aqui e conheça o portal.

Texto: Ascom