O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio do Portal da Conciliação, leva aos cidadãos todos os dados, números e informações sobre o método de solução de conflitos adotado pelo Poder Judiciário.

O hotsite do Núcleo Integrado de Conciliação apresenta, de modo interativo, todos os projetos do Tribunal relacionados ao movimento da conciliação, bem como os números dos mutirões realizados, a exemplo da Semana Nacional de Conciliação.

Atualmente, além dos Juizados Especiais, seis projetos do TJBA têm suas bases de atuação voltadas à conciliação: Balcão de Justiça e Cidadania; Casa de Justiça e Cidadania; Centro Judiciário de Resolução de Conflitos Tributários; Justiça Restaurativa; e os Núcleos de Conciliação de 1º e 2º graus.

No portal, o cidadão pode obter informações sobre os serviços prestados, além dos endereços e contatos telefônicos de todas as unidades.

Um vídeo institucional, disponível na página inicial do hotsite, faz um resumo audiovisual sobre o Balcão de Justiça e Cidadania, um dos principais projetos do TJBA quando o tema é conciliação. Além da descrição dos serviços oferecidos na unidade e da contextualização do seu surgimento, o VT mostra a história de pessoas que promoveram grandes mudanças em suas vidas através da mediação.

Há ainda, no Portal da Conciliação, um espaço para divulgação de trabalhos acadêmicos sobre conciliação; doze trabalhos já estão publicados na sessão “Referências”. Interessados em publicar pesquisas na área, devem entrar em contato com a Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação, através da sessão “Fale Conosco”.

Bahia avança na Conciliação
Conciliar é a grande aposta da Justiça Brasileira, e não seria diferente na Bahia. Desde que a cultura foi difundida no país pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2006, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vem trabalhando para conscientizar magistrados e cidadãos da importância de se fazer acordos. Os resultados das atividades da Semana de Conciliação de 2011 comprovam o sucesso do Estado.

Durante os dez dias de atividade, de 21 de novembro a 2 de dezembro do ano passado, foram realizadas 48.964 audiências, com 27.381 acordos. Quatorze unidades se destacaram no mutirão que aconteceu em todas as comarcas do Estado. O primeiro lugar ficou com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos Tributários (Cetri), em Salvador, que firmou 1.122 acordos em 1.278 audiências realizadas, um índice de 87,8%.

Texto: Ascom