Quem ainda não inscreveu seu processo para participar da Semana Nacional de Conciliação (SNC) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), ainda pode fazê-lo, pela internet, durante o final de semana. O prazo se encerra no domingo (29/9), às 23h59min, através do cadastro online.

As solicitações, por escrito, na Vara ou Juizado Especial onde o processo está tramitando, terminam da Semana Nacional de Conciliação (SNC), terminam nesta sexta-feira (27/9). Até agora, quase 20.000 processos já foram inscritos para participar do movimento pela conciliação. Virtualmente, mais de 3.300 ações foram cadastradas para a SNC. Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), este ano, na Bahia, a SNC será realizada de 25 de novembro a 6 de dezembro em todas as Comarcas do Poder Judiciário baiano.

Como se inscrever
Qualquer cidadão que desejar resolver seus conflitos judiciais pacificamente, através do acordo, pode se inscrever na SNC pelo site www.tjba.jus.br. O sistema é simples e autoexplicativo, bastando clicar no banner da Conciliação 2013 e incluir as informações necessárias. 

A inscrição não garante a participação na Semana Nacional de Conciliação, uma vez que os processos ainda serão analisados pela Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação na Bahia (Coppemc).

Pacificação social
A desjudicialização do conflito é a melhor maneira de resolver as questões e problemas dos cidadãos. É regida por essa ideia central que a Semana Nacional de Conciliação difunde as práticas conciliatórias e promove o empoderamento das partes, o que se traduz em ganhos para a sociedade e para o Poder Judiciário. 

Apenas em 2012, 145 mil pessoas foram atendidas nas comarcas do Poder Judiciário baiano ao longo de dez dias, resultando na celebração de acordos que movimentaram mais de R$37 milhões. Este ano, o TJBA ultrapassará a marca histórica de 100 mil acordos celebrados desde a criação da SNC em 2007.

Clique aqui e inscreva seu processo.

Texto: Lucas Dantas – Agência TJBA de Notícias