O prazo para a realização das audiências concentradas nas Varas da Infância e da Juventude em todo o Estado está prorrogado para o dia 29 de julho.

A decisão, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de ontem, segunda-feira (27/6), por meio de Decreto Judiciário da Presidência do Tribunal de Justiça, atende às solicitações de comarcas que não conseguiram encerrar as atividades realizadas nas instituições acolhedoras no prazo estipulado, devido à grande demanda.

Ao final das atividades, as comarcas deverão enviar um relatório do trabalho desenvolvido nas entidades de acolhimento para o e-mail cijbahia@tjba.jus.br.

Baixe aqui o modelo do documento.

Reintegração
As audiências concentradas consistem na verificação da situação pessoal e processual das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, avaliando a possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta.

Os trabalhos foram iniciados em 25 de abril na capital e no interior. Mais de 535 crianças e adolescentes já foram atendidos em 26 instituições acolhedoras.

No próximo dia 8 de julho, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça, em parceria com o Ministério Público, organizará um seminário sobre as “Medidas Socioeducativas, o SUAS, o SINASE e os Municípios”.

O evento será realizado, das 8h30 às 17h30, no auditório do Ministério Público, em Nazaré.

CNJ
O Tribunal de Justiça da Bahia foi destaque em matéria publicada no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela realização do I Seminário de Mobilização para Audiências Concentradas, encontro que teve o objetivo de qualificar e instrumentalizar todos os envolvidos para a realização das audiências.

Texto e foto: Ascom TJBA