O Plantão Médico Judiciário, administrado pela Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, agora funciona 24 horas por dia.

Criado com o objetivo de auxiliar juízes em decisões liminares, o serviço está sob a coordenação da médica Jamile Ferraz que, em conjunto com as médicas Ana Virgínia Cavalcanti e Carla Sartori, ambas especialistas em auditoria e perícia, compõem a equipe que estará disponível para orientar os magistrados com informações técnicas relacionadas a benefícios, medicamentos, procedimentos cirúrgicos, diagnósticos, internações ou afins, ligados ao setor público (SUS) ou privado.

Com funcionamento ininterrupto, o serviço atende à Recomendação nº 31 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 30 de março de 2010, que prevê a adoção de medidas com o objetivo de “melhor subsidiar os magistrados e demais operadores do direito, para assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde”.

O atendimento é feito pelos telefones: (71) 8175-6165 / 8224-0403 / 8225-0095, e através do e-mail: plantaomedico@tjba.jus.br

Na Intranet do TJBA, o Plantão Médico pode ser acessado ao clicar no menu Magistrados, localizado na parte superior do site.

No Portal do Tribunal, o Plantão Médico está localizado no menu Plantões, também na parte superior do site.

Clique aqui para acessar o Plantão Médico.

Clique aqui e veja, na íntegra, o decreto que instituiu o Plantão Médico.

Texto: Ascom / Edição: Maria de Lourdes Siqueira