A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, está convocando os juízes das Varas de Substituições da Comarca de Salvador para uma reunião no próximo dia 19, segunda-feira, às 8 horas.

O encontro será realizado na Sala de Convívio, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, para escolha e formação dos grupos previstos na Resolução nº 06, de 17 de abril de 2013.

A Resolução 06/2013, do Tribunal Pleno, disciplina a designação dos juízes das Varas de Substituições da Capital e estabelece regras para designação e atuação de juízes auxiliares, seguindo os critérios da antiguidade e especialização.

A disposição dos juízes mais antigos obedece à lista de antiguidade, publicada anualmente pelo Tribunal de Justiça, e a especialização decorrerá da opção feita pelo magistrado pelo ramo jurídico da vara em que pretende substituir.

Estão sendo convocados 49 juízes, conforme relação divulgada no Decreto Judiciário nº 805, publicado nesta quinta-feira (15), no Diário de Justiça Eletrônico.

Clique aqui e veja o Decreto Judiciário nº 805

Clique aqui e veja a Resolução 06/2013

Texto: Ascom TJBA