Depois de instalar a Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano e lançar a pedra fundamental para a construção do Fórum de Luís Eduardo Magalhães, a comitiva da presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia segue visitando outras cidades.

Hoje (5), pela manhã, está prevista a presença do presidente, desembargador Eserval Rocha, e seus principais assessores, nos fóruns de São Desidério, Cotegipe e Santana. A cidade de Santa Maria da Vitória é a próxima a ser visitada no roteiro da comitiva.

Antes de seguir viagem, na tarde de ontem (4), houve um encontro de cinco horas com magistrados da região, para ouvir as demandas dos juízes e anunciar a realização de uma série de obras de reforma e construção de fóruns em comarcas da região.

Leia aqui a reportagem sobre a instalação da Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano.

Leia aqui a reportagem sobre o Fórum de Luis Eduardo Magalhães.

Leia aqui a reportagem sobre o encontro dos juízes da Região Oeste, realizada em Barreiras.

Veja abaixo alguns dos melhores momentos dos discursos de lideranças e representantes de órgãos públicos.

Desembargador Eserval Rocha, presidente do Tribunal de Justiça 
“Estamos reunidos em um dia especial de importância cívica singular. Com um sentimento de união para construir uma região coesa, próspera e digna. A instalação da Câmara no Oeste é um reconhecimento à imensa dívida com essa região, que tem sua força no cenário econômico. Esse é um projeto de estado para o estado. Uma iniciativa do judiciário baiano voltado para a região de maior desenvolvimento. Acrescenta-se a instalação dos fóruns de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Barreiras será a primeira cidade a ter 1ª Vara de conflitos agrários. Corrigimos, hoje, a ausência do estado em uma região órfã que se criou sozinha no Agronegócio, se tornou líder nacional. Há quem goste de centralizar poder, mas não é o caso do TJ/BA. Uma ação no porte de hoje implica em abrir mão do poder. Os magistrados dessa Câmara irão responder pela demanda de sua população. Estamos fazendo história.”

Leia aqui a íntegra o discurso do presidente do TJBA.

Franco Bahia, diretor-geral do Tribunal de Justiça
“A nova Câmara significa uma verdadeira revolução da justiça para o Oeste do estado. O acesso será melhorado, para que as partes possam reaver ou entrar com uma ação aqui mesmo, sem ir até Salvador. Os desembargadores terão contato constante com a presidência do Tribunal e assim, poderão enxergar as necessidades da região.”

Paulo Moreno Carvalho, procurador-geral do Estado
“A população ganha agilidade e maior aproximação com o poder judiciário. Essa região é uma área muito importante para o estado, principalmente pela sua economia. Acredito que para a procuradoria e para o estado da Bahia, essa é uma vitória. Desejo que rapidamente ela esteja em pleno funcionamento.”

Francisco Netto, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios
“Tenho certeza de que essa iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça vai dar certo. Facilitará bastante o trabalho da justiça. Outras Câmaras também serão criadas no interior do estado.”

Márcio Fahel, procurador-geral da Justiça
“A mudança na organização política do tribunal favorece a distribuição da justiça, torna-a mais próxima das pessoas do oeste. Muito importante para a difusão da justiça. Esse é apenas o início de um trabalho. Temos um histórico de concentração de poder na Bahia. Um estado com uma configuração singular e de particularidades. Não é justo continuarmos concentrando o poder apenas em Salvador. Esse é um processo democrático e decisório. A reforma geopolítica que se opera e inicia, através de medidas como a descentralização política de poder. É isso que se chama democracia: a distribuição do poder.” 

João Leão, vice-governador
“Barreiras tem o privilégio de sediar a primeira Câmara de desembargadores do interior do estado. Isso para o Oeste é fundamental. A população vai deixar de ir até Salvador e poderá recorrer aqui mesmo em Barreiras. Para o governo do estado é uma ação importantíssima para a Bahia. Vamos lutar para que isso aconteça em outras regiões.”

Humberto Santa Cruz, prefeito de Luís Eduardo Magalhães
“A instalação da Câmara muda muito o cenário da justiça na região. O Oeste será outro depois da chegada da Câmara. Foi muito importante que o tribunal tenha se sensibilizado e tenha trazido para a região a possibilidade de facilitar o acesso ao judiciário. Será bom para a população, advogados e poderes públicos.”

Artur Silva, prefeito de Barra 
“A Bahia é estado muito grande. Com a Câmara do Oeste a população não precisará viajar para a capital, agora, terá a oportunidade de resolver aqui pertinho.”

Padre Amário Santana, prefeito de Santa Maria da Vitória
“O encurtamento da distância, a agilidade nos processos e a economia que teremos nos processos da comarca para a Câmara do Oeste, facilitará a relação da justiça com a comunidade.”

Antonio Henrique Júnior, deputado estadual
“O Tribunal de Justiça da Bahia está de parabéns! A descentralização do poder diminuirá bastante os custos da população do Oeste.”

Cristiana Matos Américo, presidente da seccional de Barreiras da Ordem dos Advogados do Brasil
“Mais democrático o acesso ao Segundo Grau da jurisdição. Representa a presença efetiva do estado na região. Existe um movimento separatista devido à ausência da presença do governo. Essa descentralização faz cumprir a Constituição de 1988. Democratiza as partes com menor poder aquisitivo, que tinham que percorrer uma distância de quase mil quilômetros. Um grande avanço!”

Celestino Zanella, presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão
“A chegada da Câmara para o trabalho da justiça no Oeste é extremamente importante para todo setor produtivo, pois facilitará o acesso de todos a uma justiça mais rápida e transparente.”

Dom Josafá Menezes da Silva, bispo de Barreiras
“A instalação de uma estrutura do judiciário mais perto dos cidadãos, capaz de apreciar as sentenças de Segundo Grau, faz com que a população não precise percorrer 900 quilômetros para acompanhar o seu processo. O Oeste agora pode apreciar as suas causas e reivindicar um novo julgamento.”

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nilson Negrão Filho