A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou, no final da manhã desta quinta-feira (4), as novas instalações do Juizado Especial Cível de Apoio do Aeroporto e da 1ª Vara da Infância e da Juventude – Posto Setorial Aeroporto.

A entrega do novo espaço coincide com o início dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Tanto o Juizado, quanto a posto setorial da infância do aeroporto, unem esforços para atender as demandas que surgirem nesse período de jogos.

As duas unidades estão situadas em frente à sala de atendimento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à agência dos Correios, no andar térreo.

“Com as novas instalações certamente os que diariamente transitam em nosso aeroporto terão uma recepção mais agradável sempre que procurarem o Juizado Especial ou a Vara da Infância e Juventude”, disse a presidente em breve discurso, lembrando também do Programa Presidência em Movimento, no qual tem “buscado ao máximo prestigiar pessoalmente as ações da Administração”.

O coordenador dos Juizados Especiais, juiz Paulo Chenaud, afirmou que a mudança era um anseio da Coordenação dos Juizados. “Apenar das dificuldades, a presidente atendeu nosso pleito e conseguiu instalar a unidade em local de visibilidade maior e de grande acesso a todos. Faz parte do compromisso assumido em oferecer uma prestação jurisdicional mais próxima ao cidadão”, destacou.

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, Walter Ribeiro Costa Júnior, classificou a nova estrutura como mais humana e acolhedora. “A ação instrumentaliza o Poder Judiciário, as ações de proteção integral à criança e ao adolescente. Em boa hora a presidente do tribunal empreendeu esforços na unidade do aeroporto, dando melhor qualidade, tornando o ambiente mais humano e acolhedor”, declarou.

Também estiveram presentes na solenidade de inauguração a 1ª vice-presidente do TJBA, desembargadora Maria da Purificação da Silva; as desembargadoras Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e Aracy Lima Borges; as assessoras especiais da Presidência, juízas Marielza Brandão Franco e Rosana Fragoso Modesto Chaves; a juíza Andrea Paula Miranda, representando o corregedor geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim; a procuradora Márcia Guedes, representando a procuradora-geral Ediene Lousado; e o subdefensor público Rafson Ximenes, representando o defensor geral.

Funcionamento
O posto setorial da 1ª Vara da Infância e da Juventude, em funcionamento há 38 anos, fica aberto 24 horas por dia. Entre as demandas do posto está a emissão de autorização para viagem de crianças. A unidade ganhou um espaço mais apropriado, com novo mobiliário e passou de um para três balcões de atendimento. A equipe conta com 56 agentes e uma coordenadora.

Já o Juizado Especial de Apoio, que funcionava no primeiro andar do aeroporto, ganhou maior acessibilidade ao se transferir para o térreo. Também ganhou instalações mais modernas, com salas de espera e conciliação. A unidade passou de 24,5 m² para 33m².

O juizado funciona todos os dias das 7h às 19 h. No período dos Jogos Olímpicos, o horário foi ampliado para 7h às 23h. Inaugurada em junho de 2014, a unidade trata de relações de consumo que envolvem as companhias aéreas. Questões como extravio de bagagens, furtos de objetos no voo, atraso e cancelamento de viagens podem ser resolvidos junto ao Juizado.

Também podem ser tratados casos de overbooking, que ocorre quando a empresa aérea vende um número maior de passagens que a quantidade de assentos, ocasionando prejuízos para os passageiros.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto