O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, assinou edital número 310/2015, publicado na edição desta terça-feira (1) do Diário da Justiça Eletrônico, convocando eleição para o cargo de 1º vice-presidente.

A convocação foi realizada no uso das atribuições legais, nos termos do art. 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e da Resolução nº 23, de 23 de outubro de 2009, com as alterações introduzidas pelas Resoluções nº 12 e 13, de 05 e 19 de outubro de 2011, respectivamente,

Os desembargadores foram informados que a eleição ocorrerá no dia 18 de dezembro do ano em curso, às 8 horas e 30 minutos, na sala de sessões do Tribunal Pleno. O prazo de inscrição vai encerrar-se 15 dias antes do pleito, e deverá ser efetuada no protocolo administrativo do tribunal.

Na hipótese do eleito ser qualquer dos desembargadores já integrantes da atual Mesa Diretora, haverá, a eleição para o cargo a vagar, podendo a inscrição ser feita oralmente. O eleito ou eleita ocupará a vaga da desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho, falecida recentemente.

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Texto: Ascom TJBA