O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, por meio de ofício, parabenizou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, pela “iniciativa e efetivação de descentralização da Justiça de 2º Grau com a instalação das Turmas Itinerantes”.

No documento, o presidente do TJBA lembrou que a “descentralização aproxima a Justiça do 2º Grau da população do interior do Estado, amplia o acesso à justiça e torna a prestação jurisdicional mais célere e eficaz”.

Um convênio firmado em 12 de dezembro entre o Tribunal Regional do Trabalho (TRT5) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) definiu as diretrizes para a implantação das Turmas Itinerantes. Serão, no mínimo, quatro sessões por ano no interior do estado, sendo pelo menos uma delas em Itabuna, Barreiras, Porto Seguro e Vitória da Conquista, que receberão os processos oriundos das demais Varas do Trabalho daquelas regiões.

Também por meio de ofício, o presidente Eserval Rocha congratulou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves, pela instalação da Câmara Regional de Caruaru, fato “que representa grande avanço do Poder Judiciário”.

Instalada em 5 de dezembro, a Câmara vai funcionar com seis desembargadores e atender demandas do Agreste e do Sertão. A unidade judicial vai beneficiar uma população de 2,3 milhões de habitantes que vivem no Agreste e 1,6 milhão que moram no Sertão, onde existem comarcas situadas há mais de 800 quilômetros da capital.

A expectativa é que a Câmara Regional de Caruaru receba, anualmente, aproximadamente, oito mil recursos.

Oeste
As iniciativas surgem oito meses após a criação da Câmara Especial do Extremo Oeste, criada por Lei Estadual em abril de 2014.

A Câmara, que será sediada em Barreiras, vai apreciar e julgar os feitos originários e em grau de recurso, oriundos das comarcas de Angical, Baianópolis, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, Serra Dourada, Wanderley e seus distritos.

Texto: Ascom TJBA