A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou na noite desta quinta-feira (1) da posse da ministra Laurita Vaz na Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Também estiveram presentes outros desembargadores e juízes do TJBA. A cerimônia foi realizada no prédio do STJ, em Brasília.

A ministra Laurita Vaz tornou-se a primeira mulher presidente da corte. Em conjunto com o ministro Humberto Martins, que tomou posse como vice-presidente, a nova presidente comandará o tribunal durante o biênio 2016-2018.

A nova direção sucede a gestão conduzida pelo ministro Francisco Falcão, que esteve à frente do tribunal entre 2014 e 2016, período em que a ministra foi a vice-presidente. A solenidade reuniu autoridades dos três poderes da República, entre eles o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Após a formalização da posse da nova direção do tribunal, o ministro Og Fernandes discursou em nome de seus pares e destacou o currículo da ministra Laurita Vaz: “Primeira mulher presidente do STJ após 27 anos de existência, a ministra inicia, no ano de 1976, uma das carreiras jurídicas mais brilhantes em nossa história.” Ele ressaltou a atuação da ministra na corte e também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Também presente à cerimônia, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia – interinamente no cargo de presidente da República – afirmou que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário têm um compromisso para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, o inclui a aprovação de mudanças na Constituição. “Nós vamos trabalhar em conjunto para aperfeiçoar e melhorar o trabalho do Superior Tribunal de Justiça”, prometeu, ao comentar que “certamente o país ganha com a presidência da ministra Laurita Vaz”.

Um dos objetivos da gestão da ministra é a aprovação da proposta de emenda constitucional que cria um filtro de relevância para a admissão dos recursos especiais no STJ.

Fonte: TJBA com informações do STJ