A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou na noite desta quarta-feira (24) da posse do novo corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha.

A solenidade, realizada no Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, contou as presenças de autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.

Compuseram a Mesa da cerimônia o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski; o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão; o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia; o subprocurador geral da republica, Odim Brandão Ferreira; e o secretário geral do CNJ, Fabrício Bittencourt da Cruz.

Também estiveram presentes o corregedor geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim; a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, os desembargadores João Bosco, Gesivaldo Brito, Maurício Kertzman, a desembargadora Maria de Lourdes Medauar, a juíza Marielza Brandão, assessora da Presidência para Assuntos Institucionais; e a juíza Andréa Paula Miranda, da Corregedoria Geral da Justiça.

A ministra Nancy Andrigh, que se despedia do cargo de corregedora Nacional de Justiça, citou os bons trabalhos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça.

A ministra destacou o desafio de analisar mais de 13 mil procedimentos em dois anos e também a modernização de expedientes. “Implantar o sistema de correição e inspeção virtual para mim era um sonho. É por essa razão que sistematicamente repito: é proibido ao juiz envelhecer”, disse.

Três Corações
João Otávio de Noronha é o sétimo corregedor nacional de Justiça a ocupar o cargo desde a criação do Conselho Nacional de Justiça, em 2004. O posto de corregedor é ocupado sempre por um membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eleito entre os próprios ministros da Corte.

O novo corregedor, mineiro de Três Corações, é ministro do Superior STJ desde 2002. Foi corregedor-geral da Justiça Federal no biênio 2011-2013 e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, entre 2013 e 2015.

Além da atividade correcional, a Corregedoria Nacional de Justiça administra diversos outros temas que afetam diretamente a vida dos cidadãos. Um deles é o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ferramenta que tem o objetivo de aproximar crianças disponíveis para adoção dos seus futuros pais e mães, onde quer que estejam. Outro serviço de grande importância no dia-a-dia dos cidadãos que é normatizado e fiscalizado pela Corregedoria são as serventias extrajudiciais.

Na terça-feira (23), a presidente participou, também em Brasília, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Encontro com Presidentes de Tribunais e Diretores de Escolas de Formação de Magistrados. Na oportunidade, houve a apresentação do “Grupo de Trabalho sobre Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes” e novos Normativos da Enfam.

Texto: Ascom TJBA com informações do CNJ / Fotos: CNJ