A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou nesta terça-feira (5) da primeira reunião do Programa Pacto Pela Vida em 2016, no Hotel Sol Salvador, no bairro do Stiep.

O governo Rui Costa deu as boas vindas à presidente, ressaltando as ações do Poder Judiciário no combate à violência no estado.

A assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Marielza Brandão, também participou do encontro, que definiu as metas para o 1° semestre de 2016.

Para estimular cada vez mais o empenho do efetivo policial que garante a segurança dos baianos, foram apresentadas as alterações na legislação que rege a premiação por Desempenho Policial. Embora a meta de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) continue em 6%, as gratificações não serão mais baseadas no índice total do estado.

A partir deste primeiro semestre, os prêmios serão concedidos de maneira fragmentada em área, região e território. Do total, 50% do pagamento será feito para Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) que atingirem a redução exigida.

O restante do valor dependerá do desempenho da Região Integrada de Segurança Pública (RISP), a qual a AISP pertence e ao resultado total do estado, representando a outra metade das gratificações (25% de cada).

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto