A presidente Maria do Socorro Barreto Santiago participou, na noite desta quinta-feira (1), em João Pessoa, da abertura do 109º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. Na pauta, temas que envolvem o Judiciário na atualidade, a exemplo do Projeto de Lei que trata sobre “Abuso de Autoridade”, em tramitação no Congresso Nacional.

A solenidade de abertura, que reuniu 27 presidentes de tribunais estaduais, foi realizada no Salão Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Ao recepcionar os presentes, o anfitrião do Encontro e presidente da corte paraibana, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ressaltou que o evento é um fórum próprio à discussão de temas relevantes e atuais para o Poder Judiciário nacional. “Um acontecimento ímpar, que eleva o prestígio do Tribunal que o realiza, ao tempo que alegra e envaidece o espírito do povo que o recebe”, afirmou.

PRECATÓRIOS

Acompanhada da juíza Verônica Ramiro, gestora do Núcleo de Conciliação de Precatórios, a presidente assistiu, na manhã desta sexta-feira (2), a conferência do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, sobre “Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) e a legislação estadual atinente à matéria”.

O governador apresentou a estratégia do Governo, em conjunto com o Judiciário local, para ampliar o pagamento de precatórios e oferecer mais celeridade aos processos.

À tarde estão previstas a palestra da “Gestão Recursal”, pelo Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, e a elaboração da “Carta de João Pessoa”.

Texto: Ascom TJBA