O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Mario Alberto Hirs, fará parte da mesa de encerramento do XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, ao lado da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, que será homenageado no evento.

O congresso, que ocorre em Salvador de 23 a 25 de maio, no Hotel Pestana Bahia, tem como objetivo promover discussões acerca dos assuntos mais abordados e recorrentes da atualidade, tais quais as repercussões administrativas da lei da “Ficha Limpa”, a Lei de Acesso à Informação e o novo regime de previdência.

No primeiro dia de atividades, o foco será voltado para o Direito Administrativo e os participantes contarão com exposições de juristas experientes, a exemplo de Celso Antônio Bandeira de Melo, Maria Sylvia Zanella di Pietro, Alexandre Aragão e Weida Zancaner.

No dia 24, os temas serão tratados a partir da perspectiva tributária, com palestras do ministro Carlos Mário Velloso, e dos juristas Marco Aurélio Grecco, Sacha Calmon Navarro e Edvaldo Brito.

O encerramento do congresso ficará por conta das conferências do ministro Ayres Britto e da ministra Eliana Calmon, e das exposições de especialistas em Direito Constitucional: Luis Roberto Barroso, Carlos Ari Sundfeld, Carlos Augusto Alcântara e Valmir Pontes Filho farão palestras sobre temas diversos relacionados ao Controle de Constitucionalidade.

Informações sobre a programação, localização ou dúvidas quanto à inscrição podem ser esclarecidas no site www.direitodoestado.com.br/de ou pelo telefone (71) 2101-5246.

Texto: Ascom