O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, tomou posse no cargo na manhã desta segunda-feira (3/2), em sessão solene realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

Na cerimônia, também foram empossados os demais membros da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça para o biênio 2014/2016: a desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho, nova 1ª vice-presidente; a desembargadora Maria da Purificação da Silva, que responderá pela 2ª Vice-Presidência; o desembargador José Olegário Monção Caldas, novo corregedor-geral da Justiça, e a desembargadora Vilma Costa Veiga, nova corregedora das Comarcas do Interior.

Compareceram à tradicional cerimônia desembargadores da Corte e juízes de 1º Grau do TJBA, bem como representantes do Ministério Público (MP-Ba), dos sindicatos, juízes federais, servidores, além de familiares e amigos dos novos integrantes da Mesa Diretora.

Cerimônia
A solenidade teve início com a tradicional revista à tropa pelo presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha. Em seguida, o presidente recebeu o governador Jaques Wagner e juntos seguiram para depositar flores na cripta de Ruy Barbosa. Após a visita ao túmulo do ilustre jurista baiano a cerimônia de posse seguiu no Salão Nobre do Fórum. Durante o discurso de posse, o desembargador ressaltou que o erário público está órfão, abandonado e que é preciso adotá-lo. Afirmou que transparência e melhoria da atividade-fim serão prioridades da sua administração e encerrou o discurso lembrando José Saramago “O que as derrotas têm de bom é que elas não são definitivas. O que as vitórias têm de ruim é que elas não são definitivas”.

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Compuseram a mesa de honra da cerimônia, ao lado do novo presidente do TJBA, o governador do estado, Jaques Wagner; o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão; ministro Humberto Martins, representando o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo; a ministra aposentada do STJ, Eliana Calmon; o senador Walter Pinheiro; o procurador geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva; o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto; o comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Antônio Fernando Monteiro Dias; o comandante da Base Aérea de Salvador, cel. aviador Adolfo Aleixo da Silva Júnior; o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Sara Silva de Brito; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Inaldo Santos Paixão, o presidente da Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana Queiroz e o secretário Judiciário do TJBA, Adalberto de Figueiredo Rocha Neto. 

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Durante entrevista coletiva com a imprensa o presidente afirmou que haverá “trabalho, mudanças, e, principalmente, a melhoria do serviço da Justiça, procurando reestruturar a Justiça de 1º grau, que está mais a merecer uma intervenção”, destacando que as mudanças principais já começaram, a exemplo da auditoria externa da folha de pagamento do TJBA, cuja licitação já foi homologada.

Por fim o novo presidente da Corte recebeu os cumprimentos, juntamente com a nova Mesa Diretora, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa.  

Trajetórias
Natural de Gentio do Ouro, o presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha, formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1976 e ingressou na magistratura em 1981. Atuou nas comarcas de Euclides da Cunha, Jequié, Ipiaú, Barreiras, Campo Formoso, Irecê, Senhor do Bomfim, Ibotirama, Tucano, Santa Maria da Vitória, Correntina, Serra Dourada, dentre outras.  Na capital baiana, exerceu a magistratura em Juizados Especiais e na Corregedoria-Geral da Justiça, sendo promovido ao cargo de desembargador em 2004. Foi presidente do Conselho da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e da 1ª Câmara Criminal. Foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2008-2009. Assumiu a 1ª Vice-Presidência do TJBA no biênio 2012-2014 e desde novembro de 2013 é o presidente em exercício.

A 1ª vice-presidente do TJBA, desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho, é natural de Salvador e ingressou na magistratura em 1977. Atuou nas comarcas de Paratinga, Ubaitaba e Itabuna. Em Salvador, exerceu a magistratura na Vara Distrital de Amaralina e na 21ª Vara Cível. Ascendeu ao cargo de desembargadora em 2005, assumindo a 2ª Vice-Presidência da Corte no biênio 2012-2014.

A 2ª vice-presidente do TJBA, desembargadora Maria da Purificação da Silva, também é natural de Salvador. Ingressou na magistratura em 1981, atuando inicialmente na Comarca de Saúde, exercendo, posteriormente, o ofício nas comarcas de Tucano, Porto Seguro, Muritiba e Camaçari. Em Salvador, assumiu o extinto Juizado de Pequenas Causas dos Barris em 1990, e, em 1998 e 1999, foi juíza corregedora. Tornou-se desembargadora em 2006, integrou a Comissão de Memória do TJBA em duas gestões e foi presidente da Comissão de Concurso Público para Juiz Substituto do Poder Judiciário da Bahia em 2012 e 2013.

Já o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, nasceu na cidade de Nazaré. Ingressou na magistratura em 1981, sendo Taperoá a sua primeira comarca, atuando posteriormente nas comarcas de Gandu e Camaçari. Foi promovido para a Comarca da Capital em 1988, onde atuou na 8ª Vara criminal, no 2º Tribunal do Júri, na 4ª Turma Recursal e na 18ª Vara Cível, dentre outras. Desembargador do TJBA desde 2007, é presidente da Comissão de Informática do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia desde fevereiro de 2007, tendo cumprido o terceiro mandato, e foi corregedor das Comarcas do Interior para conclusão do biênio 2012/2014.  Graduado também em jornalismo, foi fundador do jornal Tribuna da Bahia e redator e colunista do Diário de Notícias, do jornal A Tarde e do Jornal da Bahia.

A corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Vilma Costa Veiga, é natural de Piraí do Norte. Ingressou na magistratura em 1982, ano em que assumiu a Comarca de Santaluz, atuando, posteriormente, nas comarcas de Valença, Riachão do Jacuípe, Ituberá, Maraú e Itacaré, dentre outras. Na capital baiana, atuou nas Turmas Recursais, na vara de Infância e da Juventude e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sendo promovida a desembargadora em 2007.

Texto: Lucas Dantas e Magali Paterson / Fotos: Nei Pinto e Adriano Biset – Agência TJBA de Notícias