O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, participa, nos dias 18, 19 e 20 de junho, do 103º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece no Sheraton Hotel & Convention Center de Recife, em Pernambuco.

A abertura do evento será realizada às 19 horas desta quinta-feira (18), no Palácio da Justiça.

Na sexta-feira (19), os trabalhos serão iniciados às 9 horas, com palestra do conselheiro Rubens Curado, do CNJ, que vai falar sobre “Os 10 anos do Conselho Nacional de Justiça”. Na sequência, os presidentes dos tribunais estaduais debatem o Projeto de Lei nº 183/2015.

À tarde, o TJPE apresenta o painel “Necessidades do Poder Judiciário frente ao desenvolvimento do Estado: o caso de Pernambuco”. Em seguida, o ministro Marco Aurélio Gastaldi de Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, aborda o tema “Mediação no novo Código de Processo Civil” e os representantes do Maranhão expõem o funcionamento do Sistema de Audiência de Custódia no Estado.

No sábado (20), o desembargador Marcus Faver, da Comissão Executiva do Colégio de Presidentes, apresenta “Reflexões sobre representação de inconstitucionalidade em nível estadual” e a conselheira Deborah Ciocci faz considerações sobre o Fórum Nacional de Saúde.

Às 11 horas, os presidentes se reúnem para elaboração da Carta de Pernambuco, ato que encerra o evento.

Texto: Ascom TJBA