A primeira sessão plenária conduzida pela nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, na manhã desta terça-feira (2), foi marcada “pela leveza e pelo bom humor”, traços característicos da magistrada, no dizer da maioria dos seus pares presentes.

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Ao abrir os trabalhos, a presidente pediu o apoio “irmanamente dos que compõem este colegiado”. No final, após agradecer as manifestações de apoio que ouviu, invocou a proteção divina. “Que Deus abençoe a cada um de vocês”, disse.

Os trabalhos começaram às 9h e terminaram pouco depois das 13 horas. Na sessão administrativa extraordinária, – solicitada pela desembargadora na sessão do dia 21 de janeiro, ainda na condição de presidente eleita -, foram aprovadas as designações dos novos magistrados que vão auxiliar a Presidência, 1ª Vice-Presidência, 2ª Vice-Presidência e as corregedorias Geral da Justiça (CGJ) e das Comarcas do Interior (CCI).

A nova assessora especial da Presidência I – Magistrados (AEP I) será a juíza Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves, enquanto que a Assessoria especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEP II) terá a juíza Marielza Brandão Franco.

A juíza Maria Verônica Moreira Ramiro é a nova responsável pelo Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP).

Na Coordenação dos Juizados Especiais, o titular será o juiz Paulo Alberto Nunes Chenaud.

Na 1ª Vice-Presidência, a desembargadora Maria da Purificação da Silva será assessorada pelos juízes Gilberto Bahia de Oliveira e Raimundo Nonato Borges Braga.

Já a juíza Graça Marina Vieira da Silva e o juiz Renato Ribeiro Mesquita vão trabalhar com a desembargadora Lícia de Castro Laranjeira Carvalho na 2ª Vice-Presidência.

O Tribunal Pleno também aprovou os nomes dos juízes Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda, Jonny Maikel dos Santos, Liz Resende de Andrade e José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira para atuarem com o corregedor geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bonfim.

Na Corregedoria das Comarcas do Interior, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende será auxiliada pelos juízes Paulo César Bandeira, Ângela Bacellar Batista e Márcio Reinaldo Miranda Braga.

Louvor
No fim das atividades, foram apresentadas moções de louvor e as boas-vindas ao desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, empossado no cargo dia 21 de dezembro de 2015, e que participou da primeira sessão. Também foi homenageada a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, que participou da sua segunda sessão plenária.

A 2ª vice-presidente, desembargadora Lícia de Castro Laranjeira, que pelo regimento ocupava o decanato, em razão da ausência justificada da desembargadora decana Sílvia Zarif, manifestou sua confiança na nova Mesa Diretora na condução dos trabalhos plenários. Durante sua fala, a desembargadora lembrou que não há figura do subdecano, daí deixar o espaço que lhe reserva o regimento aberto a todos os desembargadores. “O decanato é intransferível, e deixo o espaço para os demais desembargadores”, disse.

Grande parte do tempo dedicado às manifestações, no final da sessão, foi usado pelos desembargadores com apartes em que destacaram o discurso de posse da nova presidente, no último dia 1°, e elogiaram a forma como a magistrada presidiu sua primeira sessão plenária.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto