Os primeiros casamentos dentro das medidas descentralizadoras tomadas pela Corregedoria Geral da Justiça serão realizados no próximo dia 10 de abril, no Colégio Luís Eduardo Magalhães, na avenida San Martin. A cerimônia, marcada para as 10 horas, será coletiva e vai reunir cerca de 10 casais.

Outros quatro colégios, em bairros distintos de Salvador, serão utilizados pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Até o momento, os casamentos são feitos no Fórum das Varas de Família, no bairro de Nazaré, depois de terem ocorrido no Fórum Ruy Barbosa; e em outros locais, mesmo que por pouco tempo.

Com a descentralização, os casamento passam a ser feitos, também, no auditório de escolas estaduais ou municipais, nos bairros de Periperi, Cajazeiras, São Rafael e no Largo da Madragoa, conforme informações da Corregedoria Geral da Justiça, que estará encarregada da aplicação da medida.

Na avaliação do corregedor geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, “o Tribunal enxerga esta descentralização como do interesse da comunidade”. E comenta que as pessoas se deslocam de seus bairros, com dificuldades, até o centro da cidade, para assistirem aos casamentos, sempre uma solenidade de muita importância para elas; em algumas ocasiões sob muito sol, ou chuva.

A realização dos casamentos nos bairros conta com a parceria das secretarias estaduais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; e da Educação. Da parte do Judiciário, a Corregedoria levará, a cada data, um magistrados e servidores do cartório das Varas de Família, e, em contrapartida, as secretarias estaduais parceiras colocarão à disposição a infraestrutura das unidades educacionais.

“Com a descentralização dos casamentos, levamos a Justiça até o cidadão”, disse o corregedor geral, anunciando, ainda, a possibilidade de serem utilizadas instalações de prédios escolares da rede municipal.

O objetivo do Tribunal de Justiça é “facilitar a vida do cidadão”, completou o desembargador José Olegário Monção Caldas, lembrando que os casamentos continuarão, também, sendo realizados no Fórum da Vara de Famílias.

Texto: Ascom TJBA