Já estão à disposição dos cartórios os primeiros oito livros recuperados dentro do programa de restauro, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em parceria com a empresa Memória e Arte. Mais sete já estão em fase final de restauração.

Dos oito livros totalmente restaurados, cinco são do Segundo Registro e três do Primeiro Registro de Imóveis de Salvador. 

As equipes têm, em média, seis profissionais trabalhando para a recuperação. De acordo com as cláusulas do contrato assinado, serão recuperados no máximo 20 livros, e no mínimo 10 volumes por mês.

A iniciativa tem como objetivo preservar a informação e a memória, além de garantir a manutenção dos documentos, prestando um melhor serviço à sociedade.

A solicitação do serviço deve ser encaminhada por meio do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA) ao Chefe do Núcleo de Documentação e Informação (NDI). A solicitação passa, então, para a Corregedoria-Geral da Justiça, responsável por indicar as prioridades para a realização do serviço.

Este mês, a Corregedoria está dando total prioridade para as comarcas do interior. Uma série de livros já foi indicada para o processo.

A execução e a fiscalização do contrato fica por conta da coordenação da Gestão de Arquivos e do Núcleo de Documentação e Informação. A Corregedoria divulga e atualiza, sempre antecipadamente, os livros que estarão fora de publicação por um tempo, levando em conta a minuciosidade do trabalho de restauração.

Mais informações sobre a Recuperação de Livros podem ser encontradas no menu Servidor, no portal do TJBA. No link Gestão Documental, encontra-se o “Manual de Utilização do Serviço de Restauração de Livros Cartorários.”

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Divulgação