O Programa Começar de Novo, apresentado hoje pela manhã a representantes da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), e da Fundação Cidade Mãe, em encontro realizado na Sala de Sessões 4 do Tribunal de Justiça, segue ampliando o seu alcance na Bahia.

O objetivo foi mostrar as oportunidades geradas pelo programa, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desenvolvido em parceria com os Tribunais de Justiça dos Estados, que busca sensibilizar órgãos públicos e a sociedade civil com o propósito de oferecer vagas de emprego e cursos de capacitação para presos, egressos do sistema carcerário e cumpridores de penas e medidas alternativas.

A ideia é estender os trabalhos e inserir, também, adolescentes em conflito com a lei nas obras de construção da Arena Fonte Nova, que vai receber os jogos da Copa do Mundo de 2014 em Salvador.

A Fundac é vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES), enquanto que a Cidade Mãe é uma entidade municipal ligada à Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (SETAD). 

O juiz-corregedor Cláudio Daltro, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça,  e integrante do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), conduziu os trabalhos (foto). 

Já o servidor Orlando Bitencourt, da Assessoria de Ação Social, fez a apresentação do programa, que contou com a exibição de vídeos sobre o tema. Também foram listadas todas as ações do Começar de Novo já desenvolvidas no Estado. 

Titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, o juiz Nelson Amaral também acompanhou a apresentação. 

O magistrado lembrou que a inclusão social é uma das metas do processo sócio-educativo para recuperar adolescentes em conflito com a lei e que o programa do CNJ integra essa política social. “Hoje, muitas adolescentes são cooptados para atividades ilícitas, como o tráfico de drogas. E, nas audiências, muitos dizem que querem trabalhar, me pedem emprego”, conta. “O Começar de Novo, para eles, é, na verdade, um Começar Mesmo. A primeira oportunidade é muito importante”, completou.

Ao final do encontro, os representantes da Fundac e da Cidade Mãe receberam uma minuta do termo de cooperação que irá regulamentar todas as atividades. Além do Tribunal de Justiça, também participam do termo as secretarias estaduais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; do Trabalho, Emprego Renda e Esporte (Setre); Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa (Secopa), o Escritório Municipal da Copa do Mundo e o Consórcio Arena Salvador.

Texto: Ascom / Foto: Nei Pinto