Nesta terça-feira (30/04) foi lançado oficialmente, na Fundação Lar Harmonia, o Programa Caminho Legal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A ação, instituída através do Decreto nº 297, do dia 26 de abril, visa incentivar o pleno exercício da cidadania na formação de crianças e adolescentes. 

O Programa, idealizado pelo juiz assessor da Presidência, Ricardo Schmitt e coordenado pela Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA, busca orientar e difundir conhecimentos sobre drogas, violência e sexualidade na adolescência por meio de ações educativas de caráter preventivo e tem como público alvo jovens de escolas públicas entre 12 e 16 anos.

Durante o encontro, os jovens participaram da primeira oficina do Programa: “Construindo o saber”. Foram realizadas dinâmicas e um bate-papo com o juiz Ricardo Schmitt, que refletiu sobre os conceitos de cidadania, ética e moral, a fim de evitar que esses jovens tenham problemas futuros com a Justiça. Também foram distribuídas camisas do Programa e crachás para identificação dos alunos.

Para o juiz assessor da Presidência o grande objetivo do Programa é aproximar o Poder Judiciário e a sociedade, sobretudo em relação à criança e ao adolescente, bem como incentivar o exercício da cidadania. “Além de difundir valores éticos e morais, que ajudem na formação desses jovens, o Judiciário assume não apenas o papel de julgar, mas o de prevenir e assim ajuda-los a construir o seu caminho”, destaca Ricardo Schmitt

Entusiasmada após participar da primeira ação do Programa, a estudante Paloma Lima, 16 anos, não vê a hora de compartilhar com os seus pais os conhecimentos adquiridos na oficina. ”Amei tudo aqui, vou falar com todos o que aprendi e utilizar em toda a minha vida. Estou contando os minutos para chegar quinta-feira”, disse a estudante.  

Já Jonatas Santos, de 14 anos, está ansioso para ser o melhor da turma. “Quero me dedicar bastante ao curso, vou me esforçar para aprender tudo o que for passado pelos professores e ser o aluno destaque”, afirmou o aluno.

As oficinas serão realizadas todas as terças e quintas-feiras, até o dia 21 de junho.  As turmas serão compostas por 20 alunos e a carga horária será de 40 horas semanais.  Ao todo serão realizadas 15 oficinas, divididas em seis ciclos até o final de 2013, chegando a alcançar 120 jovens de escolas públicas de Salvador. 

As aulas serão ministradas pela coordenadora do projeto, Manuela Portela, pelo juiz assessor da Presidência, Ricardo Schmitt e pelos professores Pedro Vivas e Jairo Eleodoro. Além disso, a ação contará com o auxílio de psicólogos, psiquiatras e psicanalistas. 

Paralelo às oficinas, o Programa também realizará em escolas públicas e privadas da capital, palestras intituladas “Conhecer para prevenir”, com temas alusivos ao exercício da cidadania.  Ao final do Programa, os jovens vão receber certificados e passar por um processo seletivo para estágio no Tribunal.