Voltado ao debate de temas polêmicos e interessantes relacionados ao universo jurídico, o programa “Justiça em Foco” do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) aborda nesta quarta-feira (12/06), o tema Direito Autoral e Propriedade Intelectual. 

Compete ao Direito Autoral proteger a expressão de ideias e reservar para os seus autores o direito exclusivo de reproduzir os seus trabalhos. Já a Propriedade Intelectual pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, científico, literário e/ou artístico) o direito de obter, ao menos por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação.

Para esclarecer as dúvidas sobre esse assunto, o apresentador Marcus Murilo conversou com o especialista em Direito Autoral e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Rodrigo Moraes, o especialista em Cultura Digital, Messias Bandeira, e o músico e compositor da banda baiana Adão Negro, Serginho Nunes. 

Durante o debate foram tratados assuntos referentes aos procedimentos para a obtenção dos direitos autorais de uma obra, aos modos de utilização das obras protegidas sem infringi-la, e sobre as decisões da Justiça relativas à Propriedade Intelectual. Foi discutido ainda o posicionamento do Congresso Nacional sobre o assunto, além da atuação do Direito Autoral nos diversos tipos de tipos de licenciamento, a exemplo do Copyright, Creative Commos e Copyleft. 

O programa, transmitido via internet, através do novo canal de comunicação do Poder Judiciário baiano, a JUSTV, possui 26 minutos e tem como cenário o Átrio do TJBA, junto à galeria dos ex-presidentes. Durante as gravações o público e os servidores transitam pelo espaço, que foi transformado em estúdio com muita naturalidade.

A JUSTV vem ajudando a população a compreender melhor o funcionamento da Justiça, compartilhando informações de interesse da população e divulgando as políticas públicas do Poder Judiciário baiano.

Clique aqui e assista o programa “Justiça em Foco”.

Texto: Agência TJBA de Notícias