A Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, tem como principal objetivo a compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a preservação da qualidade de vida e do equilíbrio ecológico. 

A missão dos governos atuais é garantir esse desenvolvimento, considerando o meio ambiente como um patrimônio público e que deve ser assegurado e protegido com ações de preservação, planejamento, racionalização e fiscalização.  

Preocupado em dar maior eficiência à utilização dos recursos públicos, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) criou o Programa de Movimento de Ações Integradas em Sustentabilidade (MAIS), que visa otimizar os gastos dos Tribunais, através de ações que conciliem as necessidades econômicas, sociais e ambientais de modo a garantir a inclusão social, o bem-estar econômico e a preservação dos recursos naturais.

Uma das primeiras ações do Programa foi identificar os gastos e o desperdício com papéis e copos descartáveis a fim de elaborar medidas para reduzir a utilização desses produtos, como a substituição de copos descartáveis pelo uso de copos duráveis e a redução da espessura do papel. 

Outra preocupação do Tribunal é reduzir o consumo de água e energia nas unidades do Poder Judiciário. A iniciativa busca, além da conscientização dos profissionais que atuam nos setores para consumirem esses recursos com responsabilidade socioambiental, verificar a estrutura dos prédios para identificar os problemas físicos que causam desperdício.

No dia em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente vale fazer um alerta e lembrar de que pequenas iniciativas, vindas de empresas, instituições e até mesmo de dentro de casa, como a simples tarefa de separar o lixo para reciclagem, podem, sim, fazer a diferença para um mundo em equilíbrio com a natureza. 

Texto: Agência TJBA de Notícias