No dia em que se comemorou do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (15/03), o Plantão Médico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia foi destaque no telejornal de maior audiência da TV Bahia (Rede Globo), pelo excelente serviço prestado ao cidadão.

O Plantão Médico, administrado pela Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, foi criado com o objetivo de auxiliar juízes em decisões liminares, e funciona 24 horas por dia, durante os sete dias da semana.

A equipe orienta os magistrados com informações técnicas relacionadas a benefícios, medicamentos, procedimentos cirúrgicos, diagnósticos e internações tanto no setor público (SUS) quanto no ou privado.

O serviço está sob a coordenação da médica Jamile Ferraz, que trabalha em conjunto com as médicas Ana Virgínia Cavalcanti e Carla Sartori, ambas especialistas em auditoria e perícia.

A reportagem da TV Bahia mostrou como o Plantão Médico está ajudando o cidadão/consumidor na liberação de procedimentos médicos de urgência, solicitados à Justiça.

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O atendimento do Plantão Médico é feito pelos telefones: (71) 8175-6165 / 8224-0403 / 8225-0095 e através do e-mail: plantaomedico@tjba.jus.br

O serviço atende à Recomendação nº 31 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 30 de março de 2010, que prevê a adoção de medidas com o objetivo de “melhor subsidiar os magistrados e demais operadores do direito, para assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde”.

Texto: Ascom / Edição: Maria de Lourdes Siqueira