A primeira edição de 2016 do Projeto Pai Presente realizou exames de DNA, remarcações e promoveu reconhecimento espontâneo de genitor no sentido de assumir seus filhos biológicos.

Na 36ª edição do projeto, foram feitos 24 exames de DNA, 1 reconhecimento espontâneo e 14 remarcações. Com 61%  de aproveitamento no primeiro dia, realizado sexta-feira (19), a ação visa, ainda, estimular a participação do pai na formação, na criação e nas decisões sobre a vida do filho.

Criada pelo Provimento nº 12/2010 do Conselho Nacional de Justiça, a ação buscar tratar também sobre a necessidade de constar o sobrenome do pai na certidão do nascimento do seu filho.

Adotado desde agosto de 2011 pelo Tribunal de Justiça da Bahia, o Pai Presente já deferiu 1.125 reconhecimentos de paternidade em Salvador.

Para participar do projeto, basta a mãe procurar um dos Balcões de Justiça e Cidadania ou o Núcleo de Conciliação, preencher formulário com telefone e endereço das partes e anexar comprovantes de endereços.

A mãe em busca de reconhecimento de paternidade para seu filho precisa também apresentar a certidão de nascimento da criança e o RG. Para mais informações e registro do pedido de reconhecimento, é preciso enviar uma mensagem para o o e-mail paipresente@tjba.jus.br ou ligar para um dos atendentes, no horário comercial, nos telefones 0800 284 2252 e (71) 3372-5167.

Texto e Foto: Ascom TJBA