O Projeto Pai Presente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) já realizou mais de 1.400 audiências de reconhecimento de paternidade em pouco menos de três anos de existência. Destes processos, cerca de 500 tiveram reconhecimento espontâneo pelos pais dos jovens e crianças, enquanto 532 contaram com a realização de exames de DNA.

Durante as audiências, os supostos pais podem reconhecer a paternidade voluntariamente ou por meio de exame genético. Os testes são realizados pelo laboratório do Centro de Diagnóstico (CDG) do Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC). 

Nos processos de reconhecimento espontâneo já são fixados pensão de alimentos e regulamentação de visitas. Nos casos em que os pais deixaram de comparecer à audiência, o Ministério Público (MP-BA) inicia um processo de investigação de paternidade. 

Responsabilidade e Cidadania
Lançado em 2011, o Pai Presente já está em sua 12ª edição, e tem como objetivo primordial identificar a paternidade e garantir que os pais assumam as responsabilidades com os seus filhos, contribuindo para o bom desenvolvimento psicológico e social das crianças e adolescentes.

Instituído pelo Provimento 12 da Corregedoria Nacional de Justiça e inicialmente executado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia (CGJ), o projeto atualmente é vinculado à Assessoria Especial da Presidência do TJBA para assuntos institucionais e envolve servidores, magistrados, voluntários e conta ainda com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA). Até o fim do ano, mais quatro edições do projeto deverão ser realizadas.

Texto: Agência TJBA de Notícias