O Projeto Pai Presente realizou, na última sexta-feira (17/10), 67 audiências para reconhecimento de paternidade biológica. As atividades aconteceram no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, em Salvador, das 8h às 17h.

Nesta etapa, nenhum pai reconheceu a paternidade espontaneamente. Foram autorizados 41 exames de DNA pelos supostos pais. Os resultados serão revelados em novas audiências nos dias 11 de novembro e 2 de dezembro.

Nos processos de reconhecimento espontâneo são fixados pensão de alimentos, além da regulamentação de visitas. Nos casos em que os pais deixam de comparecer à audiência, o Ministério Público inicia um processo de investigação de paternidade.

Instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça em 2010 e desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Projeto Pai Presente tem por objetivo identificar a paternidade de crianças e adultos e garantir que os pais assumam as responsabilidades com os seus filhos, inclusive dando-lhes o sobrenome no Registro Civil.

Vinculada à Assessoria Especial da Presidência do TJBA para assuntos institucionais, a iniciativa envolve, servidores, juízes, voluntários e conta ainda com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública da Bahia.

Texto: Ascom TJBA