Estão marcadas para 19 de junho, no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, as próximas audiências do projeto Pai Presente para a realização de exames de DNA.

No dia 27 de maio, foram realizadas 38 aberturas de exames. Foram confirmados 21 novas paternidade e 11 resultados foram negativos. Seis outros procedimentos foram remarcados. O índice de aproveitamento foi de 86%.

Nos processos de reconhecimento de paternidade são fixados pensão de alimentos, além da regulamentação de visitas aos filhos. Nos casos em que os pais deixam de comparecer à audiência, o Ministério Público pede um processo de investigação de paternidade.

Instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça em 2010 e desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Projeto Pai Presente tem por objetivo identificar a paternidade de crianças e adultos e garantir que os pais assumam as responsabilidades com os seus filhos, inclusive dando-lhes o sobrenome no Registro Civil.

Vinculada à Assessoria Especial da Presidência do TJBA para Assuntos Institucionais, a iniciativa envolve juízes, servidores e voluntários.

Texto: Ascom TJBA