Durante esta quinta-feira (15/8), 106 audiências de conciliação do Projeto Pai Presente, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), foram agendadas para o Fórum das Famílias. Na presença de um conciliador, mãe, filho e suposto pai decidem pela declaração espontânea de paternidade ou pela realização do exame de DNA.

Maurício dos Santos Silva, 23 anos, não pensou duas vezes, reconheceu espontaneamente o pequeno Adryel, de 3 anos, como seu filho. A criança foi fruto de um relacionamento rompido logo depois do início da gravidez. “Separamos sem saber que Alexandra, a mãe de Adryel, estava grávida, mas eu não tinha dúvida de que era meu filho, por isso, dispensei o exame. Agora quero estar mais presente e ajudar na educação dele”, declara Maurício.

Para que Adryel tenha o nome do pai no registro civil e seus direitos de filho constituídos será fácil. Os pais já deixam o fórum de posse do Termo de Audiência, que tem efeito de Mandado de Averbação. A etapa seguinte, inclui o comparecimento do pai ao Cartório em que a criança foi registrada, para, de posse dos documentos, efetivar o registro da paternidade.

Já Joice da Silva Alves terá que aguardar cerca de 30 dias, quando será convocada para retornar à audiência de abertura do exame de DNA. O suposto pai de Maria Clara forneceu material genético que será analisado, junto ao sangue de mãe e filha, para verificação da paternidade da criança. 

Sérgio Andrade dos Santos, de 43 anos, também vai aguardar o resultado do exame de DNA, que busca a reconstrução do material genético do pai, falecido há 34 anos. O tio paterno de Sérgio, Vivaldo Soares Alonso, concordou em fazer o exame de DNA para ajudar o sobrinho a fazer o resgate da sua identidade paterna. “Meus pais viviam juntos, tiveram dois filhos, mas o alcoolismo e depois a cirrose forcaram a separação dos dois. Minha mãe foi sozinha ao cartório para nos registrar, mas até hoje sinto falta de ter o nome de meu pai nos meus documentos”, confessa Sérgio.

O processo de reconhecimento de paternidade viabilizado pelo Projeto Pai Presente começa em uma unidade de atendimento do Balcão de Justiça e Cidadania ou em um Cartório de Registro Civil do TJBA, em que  a mãe ou filho (em qualquer idade) de posse de documentos de identificação e comprovante de residência, apontam o suposto pai. Após isso, a equipe que trabalha no projeto, entra em contato com as partes para agendar a audiência.

O Provimento n° 12 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Projeto Pai Presente  em 2010, com o objetivo primordial de identificar a paternidade de crianças e adultos e garantir que, após a comprovação por meio de material genético, os pais assumam as responsabilidades com os seus filhos, inclusive dando-lhes o sobrenome no Registro Civil. 

Inicialmente executado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia (CGJ), atualmente o Pai Presente é vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da Assessoria Especial para Assuntos Institucionais (AEP II), e é coordenado pelo juiz Alberto Raimundo Souza. O Judiciário baiano já realizou mais de 1700 audiências de reconhecimento de paternidade em dois anos de existência. 

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Texto: Laís Nascimento – Agência TJBA de Notícias / Fotos: Priscila Felipe