A segunda etapa do projeto Pai Presente será realizada nos próximos dias 3 e 4 de outubro, a partir das 8h, no novo Fórum das Famílias, inaugurado pelo Tribunal de Justiça na última segunda-feira. O prédio fica situado ao lado do Fórum Ruy Barbosa, na rua do Tingui, em Nazaré, onde funcionava o Fórum Criminal.

Estão agendadas 240 audiências para os dois dias de trabalho. Mas, de acordo com os organizadores do projeto, é possível que sejam promovidas audiências sem prévia marcação, desde que o menor, o suposto pai e a mãe estejam presentes, sem esquecer os seguintes documentos: a certidão de nascimento do menor, e as carteiras de identidade, os CPF e os comprovantes de residência do suposto pai e da mãe.

As atividades serão supervisionadas pelo juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, coordenador das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Laboratório
A primeira etapa do projeto foi realizada entre os dias 29 e 31 de agosto, no mês passado. Em 133 audiências, 111 casos foram solucionados pelo Tribunal de Justiça, e 23 encaminhados ao Ministério Público Estadual.

Durante as audiências, os supostos pais são submetidos a testes de DNA , promovidos pelo laboratório do Centro de Diagnóstico (CDG) do Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC ), parceiro do Tribunal de Justiça há três anos.

O trabalho, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça, envolve servidores, magistrados, voluntários e o Ministério Público.

CNJ
O projeto Pai Presente, coordenado pela juíza-corregedora Maria Helena Lordelo, foi instituído pelo Provimento 12 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país.

O objetivo é identificar a paternidade e garantir que os pais assumam as suas responsabilidades, contribuindo para o bom desenvolvimento psicológico e social dos filhos.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto