O Grupo de Monitoramento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário na Bahia (GMF-Ba) recebeu alguns parceiros do programa Começar de Novo, em uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (7/8), na sala de reuniões da Corregedoria, no prédio Anexo ao Tribunal de Justiça.

A reunião contou com a presença dos servidores Jorge Trindade e Maria do Socorro Frerichs, integrantes do GMF, Idimara Dantas e Mário Lima, gestora e consultor do Projeto de Inclusão Produtiva do SEBRAE, Márcia Fonseca, gerente de micro-finanças da Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia – e Joaquim Gonçalves, representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre).

Também estiveram presentes o pastor Antônio Barbosa, presidente do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais, Natasha Krehn e Tânia Tupinambá, representantes da Fundação Dom Avelar, e Graziele Moura, responsável pelo acompanhamento psicossocial dos apenados sob algum tipo de liberdade pela Vara de Execuções Penais (VEP).

O objetivo do encontro foi desenvolver um projeto-piloto de empreendedorismo individual para egressos do sistema prisional. Os participantes fizeram uma espécie de brainstorm para enriquecer o projeto, ou seja, uma “chuva de ideias” para a realização do piloto. Os representantes apresentaram os múltiplos olhares necessários para promover um trabalho minucioso, que leve em conta toda a complexidade psicológica e social da vida do egresso.

“Eu acho que o Começar de Novo deve ter um olhar pedagógico para os egressos. Não podemos agir com assistencialismo, pois o mercado não tem coração e precisamos prepará-los, de verdade, para sobreviver na lógica de mercado”, explicou Idimara Dantas, do SEBRAE. “Não existe receita de bolo pronta. O projeto tem que ser pensado especificamente para a realidade dos egressos”, concluiu.

Márcia Fonseca, representante da Desenbahia, órgão responsável pela liberação do microcrédito para o egresso, ressaltou que “o empreendedor precisa ter em mente que o empréstimo é feito na modalidade de financiamento e tem que ser devolvido. A gente precisa colocá-los na esfera da sustentabilidade, para que eles se acostumem a cumprir com as responsabilidades necessárias para manter o negócio”. 

Antes da liberação do microcrédito, o empreendedor terá que atender a alguns requisitos e, o empreendimento deve demonstrar viabilidade econômica.

Enquanto o SEBRAE e a Desenbahia forneceram um olhar empresarial para o projeto, a Fundação Dom Avelar, o Conselho da Comunidade e a Assistência Psicossocial da VEP, que lidam diretamente com o público-alvo, levaram suas experiências diárias para humanizar, ao máximo possível, o trabalho.

“Quando eles nos procuram, desesperados, eles querem um atendimento imediato, mas muitas vezes falta verba”, afirmou a representante da Fundação Dom Avelar, Tânia Tupinambá.

“Quando eles vão prestar contas na VEP, sempre questionam a falta de oportunidade. Muitos nos dizem que não querem voltar para o crime, mas não enxergam outra saída”, lamentou Graziele Moura, que acompanha a fiscalização dos apenados em regimes abertos.

Além do projeto de empreendedorismo, que tem o egresso como foco, surgiram propostas para aperfeiçoar o trabalho dentro das penitenciárias também. O SEBRAE se ofereceu para dar consultoria nas fábricas que atuam no sistema carcerário, visando a melhoria da qualidade do produto, para um possível escoamento da produção para o grande mercado. A proposta vai ser amadurecida em outra ocasião, mas já está na pauta de prioridades do GMF.

No próximo dia 16, haverá uma palestra de sensibilização para o empreendedorismo individual, onde os egressos terão um primeiro contato com o conceito do projeto e poderão oferecer, a partir das variadas reações, subsídios para o aperfeiçoamento da proposta.

Texto: Ascom / Foto: Nei Pinto