O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) participou da 11ª edição do projeto social Balanço Geral nos Bairros, realizada no último final de semana, na Praça da Revolução, no bairro de Periperi, subúrbio ferroviário de Salvador.

Milhares de pessoas tiveram acesso aos serviços do Balcão de Justiça e Cidadania, Casa de Justiça e Cidadania e Ouvidoria Judicial. Servidores do TJBA prestaram atendimento jurídico e orientaram à população. Foram oferecidos serviços como mediação de conflitos e formalização de acordos sobre questões processuais referentes à pensão alimentícia, dissolução de união estável, divórcio, reconhecimento espontâneo de paternidade, dentre outras questões cíveis. Tudo gratuitamente.

Foram distribuídos materiais informativos, a exemplo da cartilha da Mulher e panfletos sobre o Balcão de Justiça. O projeto Pai Presente também foi amplamente divulgado.

Durante o evento a população pode conhecer um pouco mais sobre a ouvidoria do TJBA, o setor que recebe as reclamações e esclarece as dúvidas dos cidadãos pelo telefone 0800 071 2222 ou através de um formulário eletrônico no site do Tribunal. As solicitações são analisadas pela equipe de ouvidores e, quando pertinentes, são protocoladas em reclamações oficiais e encaminhadas aos setores responsáveis por resolver os problemas apontados.

O projeto Balanço Geral nos Bairros é uma iniciativa da Rede Record na Bahia que, em parceria com órgãos públicos e privados, oferece serviços à população de Salvador há mais de 30 anos.

O projeto também reuniu serviços de órgãos como a Defensoria Pública, Ministério Público, Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), Coelba, Procon – Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor, Sucom – Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, dentre outras instituições.

Texto: Agência TJBA de Notícias / Foto: Divulgação