O Tribunal de Justiça, por meio dos projetos Balcão de Justiça e Cidadania, Casa de Justiça e Cidadania e Ouvidoria Judicial, participa neste sábado (17/9), no Largo da Madragoa, no bairro da Ribeira, da 8ª edição do Balanço Geral nos Bairros, programa da TV Itapoan. As atividades acontecem das 8h às 14h.

Ainda no sábado, no mesmo horário, os projetos participam da 1ª Feira com Serviço de Ação Social que acontece na igreja Apostólica Renascer em Cristo, localizada no bairro de São Marcos.

As ações afirmativas de setembro prosseguem no dia 24, no bairro de Mussurunga, com o evento evangelístico Mussurunga Pra Jesus, a partir das 9h; e na rua Reinaldo de Matos, no fim de linha do bairro Nordeste de Amaralina no projeto Sociedade nos Bairros, da Rádio Sociedade.

Encerrando as atividades no mês, os projetos estarão, no dia 30, na XIX Feira de Ação Social na Escola Municipal Conselheiro Luiz Rogério, rua Pedro Dominiense de Oliveira, nº 90, em Castelo Branco. As atividades começam às 8h.

Mediação
O Balcão de Justiça e Cidadania é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça. Oferece serviços de mediação de conflitos e formaliza acordos sobre questões processuais referentes à pensão alimentícia, à dissolução de união estável, a divórcio, reconhecimento espontâneo de paternidade, dentre outras questões cíveis.

Já a Casa de Justiça e Cidadania, projeto lançado em 2010 pelo Tribunal de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, oferece ao cidadão uma rede integrada de serviços voltados para a promoção da cidadania e garantia dos direitos fundamentais.

No serviço de Ouvidoria, a população realiza reclamações, denúncias, além de ser orientada acerca da tramitação de processos na justiça estatual.

Texto: Ascom TJBA