O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio dos projetos Balcão de Justiça e Cidadania, Casa de Justiça e Cidadania e Ouvidoria Judicial, participa no próximo sábado (27/8) da 12ª Feira de Saúde e Cidadania do Centro Comunitário Batista Clériston Andrade (CECOM), no Largo da Avenida Anita Garibaldi, das 8h às 13h.

As Voluntárias Sociais da Bahia, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia (GACC), os Correios, a Associação Brasileira de Odontologia (ABO), dentre outras instituições, também estarão presentes na Feira.

Ações – No último sábado (20), os projetos do TJBA estiveram presentes em outras duas ações.

No bairro do Retiro, a população foi atendida durante a 5ª edição do Dia Nacional da Construção Social, promovido pelo SESI e pela FIEB. A equipe do Tribunal de Justiça distribuiu 400 informativos, com endereços das unidades, panfletos da campanha Pai Presente, da Ouvidoria e cartilhas do Balcão de Justiça e Cidadania.

Os moradores foram orientados e encaminhados às unidades do Balcão, à Defensoria Pública, à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) e aos Núcleos de Práticas Jurídicas de faculdades. 

No mesmo dia, os projetos também fizeram parte do programa da TV Itapoan, Balanço Geral nos Bairros, em Narandiba. 

Mediação – O Balcão de Justiça e Cidadania é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça. Oferece serviços de mediação de conflitos e formaliza acordos sobre questões processuais referentes à pensão alimentícia, divórcio, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, entre outras questões cíveis.

Texto e foto: Ascom TJBA