Ao conciliar pais em conflito, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia quer evitar danos à educação e ao desenvolvimento afetivo das crianças. Este é o principal objetivo do projeto piloto do Balcão da Justiça e Cidadania, hoje (29), 8 da manhã, na Cidade Baixa, em Salvador.

Dados da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica indicam que 16 milhões de crianças e adolescentes passam por problemas resultantes do conflito de destituição da autoridade de um dos genitores. É o que, no jargão jurídico, se denomina “alienação parental”.

O juiz da 6ª. Vara Cível, Alberto Raimundo dos Santos, presidente do Instituto Brasileiro de Direitos de Família, seção Bahia, destacou a importância de ajustar as condutas dos pais como forma de evitar problemas futuros de violência entre os jovens.

Segundo o juiz, é direito dos filhos conhecer seus pais biológicos ou sócio-afetivos e, mais que isso, ter condições de relacionamento com base na confiança. “Não se pode transferir para as crianças problemas que são provenientes dos desentendimentos entre os genitores”, disse.

Segundo o psicanalista Claudio Carvalho, diretor da Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF), parceira do Tribunal de Justiça, o objetivo é fazer a mediação entre os pais, a fim de favorecer a recuperação do bem-estar e a afetividade, fundamental para o desenvolvimento dos jovens.

Para Carvalho, entusiasta da conciliação entre os pais, é preciso, antes de tudo, “avaliar as causas do desentendimento, visando um trabalho educativo, de orientação e terapêutico, quando se fizer necessário”.

Dentro do trabalho pedagógico de conscientização, a Associação Brasileira Criança Feliz, seção Bahia, desenvolverá oficinas, palestras e atividades educativas voltadas para as comunidades da Península Itapagipana, reconhecidamente, uma das regiões mais carentes de Salvador.

A Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF) é uma instituição sem fins lucrativos, fundada em 2008, no Rio Grande do Sul, com o objetivo de estudar, produzir conhecimento por meio de pesquisa e contribuir na divulgação e combate à alienação parental.

Também trabalha em defesa da guarda compartilhada, e desenvolve parcerias com instituições do Estado e mediação nos conflitos de família, sempre quando há o envolvimento de crianças e adolescentes, as maiores vítimas dos conflitos familiares.

Na Bahia, a ABCF foi fundada em 2013, pelo professor Everaldo Queiroz, primeiro diretor da instituição. O fundador morreu em janeiro, devido aos efeitos de uma diabetes, uma semana após conseguir na Justiça, o direito de ver o filho de 11 anos depois de afastado pela mãe.

O conceito de Síndrome da Alienação Parental foi criado pelo psiquiatra americano Richard Gardner, em 1985. Trata-se de uma ‘desordem que se origina o contexto da disputa pela guarda dos filhos. Busca denegrir um genitor, sem justificativa, ou omitir sua paternidade”.

Texto: Ascom TJBA