Do conforto do ar condicionado de seu Ecosport, o advogado Gilmar Marinho baixou a janela do carro e, na área onde funcionava parte do estacionamento da sede, entregou a petição aos funcionários. Estava inaugurado, na prática, o Protocolo Expresso, o Drive-Thru do Tribunal de Justiça.

Ali poderão ser entregues petições não iniciais e devolução de autos com petições em tramitação nas Secretarias do Tribunal Pleno, do Conselho da Magistratura, das Seções Cíveis e Criminal, das Câmaras Cíveis e Criminais, bem como suas Turmas, e na Secretaria Especial de Recursos.

O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 12 horas e das 13h30 às 17 horas.

“É uma ideia excelente, um serviço genial”, comemorava o advogado, agora livre de incômodos como a busca por uma vaga no estacionamento e o longo caminho até chegar ao setor desejado. Uma grande economia de tempo.

Minutos antes, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, inaugurava, ao lado do diretor-geral do tribunal, Franco Bahia, o novo espaço.

“Essa administração tem como foco a excelência. E estamos sempre buscando o aperfeiçoamento”, disse Franco Bahia, durante o discurso, lembrando que o Protocolo Expresso é mais uma entrega do Conjugar, projeto que tem como objetivo aperfeiçoar a prestação de serviço no Segundo Grau de Jurisdição.

“Fizemos um diagnóstico e a Resolução que criou o projeto é fruto de uma discussão profunda entre os setores”, explicou o diretor. “Agora, com o Protocolo Expresso, vamos reduzir o número de pessoas no balcão, além de facilitar e agilizar modernizar o atendimento”, afirmou.

Ao final, ele lembrou que a ideia não é pioneira, já existente em outros estados. “Mas o nosso Protocolo Expresso foi concebido da colheita das melhores experiências de outros tribunais do nosso País”, disse, antes de agradecer ao presidente Eserval Rocha

Muito feliz, a servidora Fernanda Sampaio, diretora da Seção Criminal, também comemorava o início dos trabalhos do drive thru. “Vai nos ajudar bastante com agilidade na entrega das petições porque assim dinamiza também o serviço interno da câmara. Acho que vai dar muito certo.”

Já a secretária geral da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia, Ilana Campos, tirava fotos da cabine do drive thru e era uma das mais felizes com a iniciativa. “É de uma importância muito grande, não só para os advogados, mas para a sociedade em geral porque vai facilitar o acesso à Justiça e evitar que se perca tempo com o estacionamento.”

“Quando você tem uma iniciativa dessa, que vai otimizar espaço, tempo e gastos públicos, e principalmente fazer com que nos possamos ter um dinamização com procedimentos que podem demorar, eu acho extremamente satisfatório”, disse o procurador de Justiça Gedder Gomes, representando o Ministério Público. “É uma ação que deve ser copiada por outras instituições. Já deixo aqui meu recado para o Ministério Público fazer algo semelhante. E os meus parabéns para o Tribunal de Justiça”, concluiu.

Os defensores públicos também comemoraram mais uma iniciativa do tribunal que busca a melhoria do serviços. “Sem dúvida nenhuma, é uma forma de melhorar o acesso a justiça porque tanto a parte como o defensor vai conseguir, de forma mais célere, entregar a petição e procurar a justiça de uma forma mais dinâmica, facilitando todo o serviço do Judiciário”, disse o defensor Pedro Paulo Casali Bahia, assessor de Gabinete da Defensoria Pública, que representou o defensor público geral, Clériston Macedo.

Também estavam presentes à solenidade de inauguração as desembargadoras Gardênia Pereira Duarte, Regina Helena Ramos e o desembargador Lidivaldo Britto.

Clique aqui e veja a íntegra do decreto que institui o Protocolo Expresso.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto