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Protocolo Expresso do TJBA vai agilizar recebimento de petições no Segundo Grau

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 Um serviço rápido, que ajuda o advogado e reduz a quantidade de atendimento em balcões. Assim é o Protocolo Expresso – Drive Thru, que receberá petições não iniciais e autos com petições em tramitação nas Secretarias do Tribunal Pleno, do Conselho da Magistratura, das Seções Cíveis e Criminal, das Câmaras Cíveis e Criminais e na Secretaria Especial de Recursos.

Um posto, instalado na entrada do prédio do Tribunal de Justiça, funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 12 horas e das 13h30 às 17 horas. Sem a necessidade de sair do carro, o interessado poderá deixar a peça processual, recebendo o comprovante de entrega do servidor.

O uso do Protocolo Expresso é facultativo. O atendimento ao público – exclusivo aos usuários que estiverem em veículos automotores – vai começar em 31 de março. Um decreto judiciário será publicado para regulamentar todas as atividades do drive-thru.

O Protocolo Expresso é mais um produto do Projeto Conjugar, lançado em janeiro passado, e que tem como objetivo aperfeiçoar o funcionamento das unidades judiciais do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Bahia.

Reuniões já foram realizadas com os representantes dos gabinetes de desembargadores e secretários das câmaras. As equipes debateram sugestões para melhorar e uniformizar os procedimentos administrativos e judicantes realizados no âmbito do Segundo Grau.

Texto: Ascom TJBA

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